ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UMA SUPLEMENTAÇAO POR ANULAÇAO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2010
DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICOS E INGRESSO NO SERVISSO PUBLICO, MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CARATER EFETIVO, CRIA CARGOS E AMPLA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UMA SUPLEMENTAÇAO POR ANULAÇAO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2010
ESTABELECE A REESTRUTURAÇAO DE CARREIRA DOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO DE ACARAU E INSTITUI NOVO ANEXO III - TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTERIO, BEM COMO DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTO AUTOMATICO E POR DESCOMPREENÇAO, ASPECTOS PREVISTOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO (LEI Nº 1.332/2010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UMA SUPLEMENTAÇAO POR ANULAÇAO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2010
DA NOVA DENOMINAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A SUBVENÇAO SOCIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DIPOE SOBRE A DERROGAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2008, NA FORMA COMO INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇAO AS RUAS SDO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇAO A RUA SDO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇAO A RUA SDO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.273/2009 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
MUDA DENOMINAÇAO DE BAIRRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇAO A RUA SDO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇAO A RUA SDO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAÇAO DE PARTE DE BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.332/2010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
MAJORA A BOLSA DE TRABALHO DOS DOCENTES COM CONTRATAÇAO TEMPORARIA, PARA PROJETOS ESPECIAIS DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PEA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇAO DA RUA SDO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇAO A RUA SDO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTERA A LEI MUNICIAPL Nº 13.27/2010 DE 18 DE JANEIRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONSIDERA A ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO BENEFICIENTE CRISTÃ POMAR SOM
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO CLP-09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM A MANUTENÇAO DE PROGRAMAS DE AÇOES SOCIAIS COMUNITARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
