Missão
PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS COM BASE NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, ÉTICOS, DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E CIDADANIA, COM TRANSPARÊNCIA E EM PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE.
Visão
EXERCER UMA GESTÃO QUE BUSCA A SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO E A EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Valores
COMPROMISSO.
ÉTICA.
RESPEITO A NATUREZA.
TRANSPARÊNCIA.
Atribuições da Secretaria
PRESERVAR E RESTAURAR O PROCESSO ECOLÓGICOS ESSENCIAIS E PROVER O MANEJO ECOLÓGICO DAS ESPÉCIES E ECOSSISTEMAS.
PROTEGER A FAUNA E A FLORA, VEDADAS, NA FORMA DA LEI, AS PRÁTICAS QUE COLOQUEM EM RISCO SUA FUNÇÃO ECOLÓGICA, PROVOQUEM A EXTINÇÃO DE ESPÉCIES OU SUBMETAM OS ANIMAIS À CRUELDADE.
EXIGIR, NA FORMA DA LEI, PARA A INSTALAÇÃO DE OBRA OU ATIVIDADE POTENCIALMENTE CAUSADORA DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL, A QUE SE DARÁ AMPLA PUBLICIDADE.
COORDENAR, ELABORAR E EXECUTAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO. RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICIPIO, BEM COMO FISCALIZAR A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
PROPOR. CELEBRAR E EXECUTAR CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
EXPEDIR DIRETRIZES PARA PROJETOS E OBRAS CLASSIFICADAS COMO DE IMPACTO OU INTERESSE MUNICIPAL, CONFORME NORMA CORRESPONDENTE.
COORDENAR AÇÕES INTEGRADAS VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E DIRETRIZES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO, CONTROLE DE RECURSOS AMBIENTAIS, DE PRODUÇÃO E MANIPULAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPORTEM RISCO À QUALIDADE DE VIDA
COORDENAR AÇÕES INTEGRADAS VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS COMO DE IMPACTO OU INTERESSE MUNICIPAL
COLABORAR NA FISCALIZAÇÃO RELATIVA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL SOBRE O MEIO AMBIENTE.
PROPOR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS PARA O CONTROLE PRESERVAÇÃO RESTAURAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
CONTROLAR O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, APLICANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Atribuições do Gestor
COLABORAR NA FISCALIZAÇÃO RELATIVA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL SOBRE O MEIO AMBIENTE.
COORDENAR, ELABORAR E EXECUTAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICIPIO, BEM COMO FISCALIZAR A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
