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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ACARAÚ (CMPC), PARA O BIÊNIO 2026/2028, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA A FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Debora Medeiros Fernandes Freitas, Cargo: Coordenador de Turismo Clp-5, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura
CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA AO SENHOR GIVALDO RODRIGUES DA SILVA COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS, AGRONEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL, CONFORME PORTARIA N° 26 [...]
Diária, Agente: Thalles Walker Medeiros Vital, Cargo: Secretário de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS, ZONAS DE EXPANSÃO E UNIDADES DE VIZINHANÇA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. JORGE FERNANDO TEIXEIRA BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 04 E 05 DE [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº [...]
