#SAÚDE
GOVERNO MUNICIPAL DE ACARAÚ INAUGURA CENTRO DE NEFROLOGIA
O novo equipamento foi entregue a população acarauense na noite da última segunda-feira 28/09
#SAÚDE
O novo equipamento foi entregue a população acarauense na noite da última segunda-feira 28/09
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026NOVORGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado/2024
24/07/2026PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso - Anual/2026
16/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
16/06/2026NOMEAÇÃO: 051001/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/10/2026NOVOEXONERAÇÃO: 040901/2026
EXONERA O COORDENADOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026DESIGNAR: 210801/2026
DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/08/2026DIÁRIA: 26.09.22.0001/2026
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.09.22.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A.M.D.S.G PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
22/09/2026DIÁRIA: 26.09.10.0001/2026
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, COORDENADOR FINANCEIRO DO SIM, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.09.10.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO FORMATIVO DEDICADO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, COM [...]
10/09/2026DIÁRIA: 26.09.10.0002/2026
CONCEDER 01 DIÁRIA AO SENHOR PAULO HENRIQUE BATALHA, PORTDOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2006019078544 DDSP CE E INSCRITO NO CPF Nº 037.788.303-41, QUE EXERCE O CARGO MOTORISTA, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.09.10.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO [...]
10/09/2026Lei Municipal: 2183/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAUASSU, ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/09/2026Lei Municipal: 2182/2026
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ACARAÚ, ESTABELECE A GOVERNANÇA E OS INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026Lei Municipal: 2181/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.534, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026Decreto: 260601/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2026Decreto: 020601/2026
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2026Decreto: 060501/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - 2° Quadrimestre/2023
29/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
29/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - 3° Quadrimestre/2023
29/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - 1º Bimestre/2023
29/01/2024
