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TORNA PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONSULTA INDIVIDUAL DOS VALORES RELATIVOS AO RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, DISCIP [...]
TORNA PÚBLICA A LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS APTOS AO RECEBIMENTO DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, COM A INDICAÇÃO NOMINAL E DO TEMPO DE SERVIÇO, [...]
QUE TORNA PÚBLICA A LISTA PRELIMINAR NOMINAL COM A INDICAÇÃO DOS ANOS TRABALHADOS DOS BENEFICIÁRIOS APTOS AO RECEBIMENTO DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF [...]
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.15.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NO DIA 18 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.05.14.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA 55ª REUNIÃO EXTRAOR [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.05.14.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA 55ª REUNIÃO EXTRAORDINÁR [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL LOA Nº2.131/2025, DE 31/10/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2006, NA FORMA QUE INDICA, REVOGA A LEI 2.059/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
