CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACELIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.04.29.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE ASSINATURA DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PAA LEITE REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO PALACIO DA ABOLIÇÃO, EM FORTALEZA CE.
Agente: Jose Nacelio Couto Cruz
Cargo: Secretária de Agronegócios, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.04.29.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE ASSINATURA DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PAA LEITE REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO PALACIO DA ABOLIÇÃO, EM FORTALEZA CE.
TORNA PÚBLICA A LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS APTOS AO RECEBIMENTO DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, COM A INDICAÇÃO NOMINAL E DO TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.04.13.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA II OFICINA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO DO PACTO CONTRA O FEMINÍCIDIO NO ESTADO DO CEARÁ.
Agente: Ana Regina da Costa
Cargo: Coordenador do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - Creas Clp-5
Diária, Agente: Edson Carlos de Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura.
Diária, Agente: Debora Medeiros Fernandes Freitas, Cargo: Coordenador de Turismo Clp-5, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura
Diária, Agente: Renata Maria da Costa Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.30.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR G.D.N.R PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.27.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PACTO CONTRA O FEMINÍCIDIO NO ESTADO DO CEARÁ.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.27.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PACTO CONTRA O FEMINÍCIDIO NO ESTADO DO CEARÁ.
Agente: Ana Regina da Costa
Cargo: Coordenador do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - Creas Clp-5
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.27.0003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: DIAGNÓSTICO E AÇÃO.
QUE TORNA PÚBLICA A LISTA PRELIMINAR NOMINAL COM A INDICAÇÃO DOS ANOS TRABALHADOS DOS BENEFICIÁRIOS APTOS AO RECEBIMENTO DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 27/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA DO CEARÁ.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.20.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE BRINQUEDOCRECHE AO MUNICÍCPIO DE ACARAÚ, POR MEIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/03/2026, A FIM DE REALIZAR UM CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM
Agente: Maria Fabiola Morais dos Anjos
Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Econômico Turístico
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACELIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.03.12.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SISBI), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, NO HOTEL SONATA, EM FORTALEZA CE.
Agente: Jose Nacelio Couto Cruz
Cargo: Secretária de Agronegócios, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.03.12.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO ATO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA 2026, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO INCRA FORTALEZA - CE.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para prestação de contas dos beneficiários do Edital de Apoio aos Blocos Carnavalescos Acaraú Folia 2026, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.10.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A.C.N.F PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
CONCEDER AO SENHOR RÔMULO UCHOA BEZERRA, 01 DIÁRIA CONFORME PORTARIA Nº 26.03.02.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO PARA TRATAR DA EXECUÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EM ACARAÚ, A OCORRER NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDENCIAS DO IDACE - INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.02.25.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORQUILHA NO DIA 25DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO O OBJETIVO DE CUMPRIR DEMANDAS E ATIVIDADES EXTERNAS AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.02.10.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO O OBJETIVO E O TRATAMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS À TUTELA E PROTEÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA- LEI N° 8.069/90).
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACELIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.02.06.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL DA PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, NO POLO DE CONVIVÊNCIA EM JIJOCA DE JERICOACOARA.
Agente: Jose Nacelio Couto Cruz
Cargo: Secretária de Agronegócios, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.02.06.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL DA PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, NO POLO DE CONVIVÊNCIA EM JIJOCA DE JERICOACOARA.
