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Certidão de Imóvel
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NOMEIA O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI DE LICITAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE APOIO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ACARAÚ FOLIA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Ana Paula Praciano Teixeira, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Ana Paula Praciano Teixeira, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Ana Paula Praciano Teixeira, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 342, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, COMO RUA JOSÉ DOMINGUES DE VASCON [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 390, EXISTENTE NO BAIRRO SÃO FELIPE, COMO RUA FRANCISCO FERREIRA DA SIL [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL LOA Nº 2.063 DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE DURANTE O RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
