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INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMNETO DE QUE TRATA O EDITAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS CICLO ACARAÚ JUNINO 2025 (EDITAL DE FOMENTO A PROJE [...]
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIÁRIA CONFORME PORTARIA 25.07.07.0001/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO, EVENTO ESTE PARTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DO MUNIC [...]
DIÁRIA CONFORME PORTARIA 25.07.07.0002/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO, EVENTO ESTE PARTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DO MUNIC [...]
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.30.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2025 [...]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, QUE PASSA A SER CHAMADO "CENTRO DE PARTO NORMAL MANOEL EDMUNDO SILVEIRA" E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) E [...]
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 19 E 20 DE [...]
DISPÕE SOBRE A AMPLITUDE DA DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇ [...]
