Missão
Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitarem.
Visão
Ser referência nacional na defesa e garantia de direitos e na prestação de serviços, programas, projetos e benefícios às famílias de Acaraú, orientados pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Valores
CIDADANIA.
COMPROMISSO.
ÉTICA.
Atribuições da Secretaria
Planejar, coordenar e executar a Política Municipal de Assistência em consonância com a Política Nacional e com o Sistema Unico de Assistência Sociai.
Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social promovendo a execução, controle contábil orçamentário e extraorçamentário (municipal, estadual e federal).
Participar de reuniões dos serviços, programas, projetos e benefícios da Secretaria de Assistência Social;
Participar de ações intersetoriais realizadas pelas demais políticas públicas existentes no Município.
Garantir recursos humanos e materiais para o efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais vinculado ao órgão gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Monitorar os recursos operacionais e contábeis específicos das receitas, gastos para a execução dos serviços, projetos, programas e beneficios SÓCIO assistenciais.
Emitir demonstrativos mensais sobre a situação patrimonial e financeira da Secretaria para apreciação do Controle Social.
Manter registro financeiro dos recursos executados.
Realizar prestação de contas da Secretaria junto aos Governos Municipal, Estadual e Federal
Autorizar aquisição, transferência. permuta ou cessão de material permanente ou bens patrimoniais da Secretaria, respeitando a legislação em vigor.
Realizar outras tarefas inerentes a sua área de atuação.
