CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA (TIPO: PRÓTESE TOTAL SUPERIOR, PRÓTESE TOTAL INFERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL ÍNFERIOR), DE ACORDO COM PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA REABILITAÇÃO PROTÉTICA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM SAÚDE BUCAL. INCLUINDO O MATERIAL PARA A FABRICAÇÃO, DESTINADO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA (TIPO: PRÓTESE TOTAL SUPERIOR, PRÓTESE TOTAL INFERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL ÍNFERIOR), DE ACORDO COM PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA REABILITAÇÃO PROTÉTICA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM SAÚDE BUCAL. INCLUINDO O MATERIAL PARA A FABRICAÇÃO, DESTINADO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (SERVIÇOS FUNERÁRIOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAÚ.

AQUISIÇÃO DE TANQUE PIPA DE 15.000 LITROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE NFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, JUNTO DA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS,S/N, ZONA RURAL, ACARAÚ/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARRAPATEIRAS, DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE,

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ACARAÚ/CE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ACARAÚ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO EM FRENTE AO ESTÁDIO MAJOR BIÃO, URBANIZAÇÃO NA PRAIA DA VOLTA DO RIO E PAVIMENTAÇÕES EM PEDRA TOSCA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TIPO I, LOCALIDADES DE ILHA DOS COQUEIROS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ESPECIALIZADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAÚ-CE, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS, BEM COMO NO APOIO À ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA COMERCIALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESPAÇO EXPOSITIVO (STAND), INCLUINDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO FESTIVAL FENACCE 2026 - FESTIVAL NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA, PROMOVIDO PELO SINDICATO DAS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS E AFINS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIEVENTOS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 04 A 13 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS, EM FORTALEZA/CE, JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ACARAÚ/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, JUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA / ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRÚRGICOS ELETIVOS OFTALMOLÓGICOS, INCLUINDO OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) EM ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL E PACTUAÇÕES REGIONAIS, OBEDECENDO A TABELA DO SUS E VALORES DIFERENCIADOS PARA AS CONSULTAS MÉDICAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRATIVA, COM ÊNFASE EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL, APERFEIÇOAMENTO DE PROCESSOS, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS GERENCIAIS E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE SANTA FÉ, CELSOLÂNDIA, MACAJUBA E VILA PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONVÊNIO 099/2024 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, MAPP: 2507 - 2508.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA INCLUINDO GESTÃO DE SOFTWARE, CALL CENTER, GEORREFERENCIAMENTO E EMPLAQUETAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE

REGISTRO DE PREÇOS DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE SEINFRA ATUALIZADA COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ACARAU, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CAÇAMBA ESTACIONÁRIA, ECOPONTOS COMPLETOS E BOMBONAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ/CE.

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CAÇAMBA ESTACIONÁRIA, ECOPONTOS COMPLETOS E BOMBONAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ/CE.

AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO TIPO CAMINHÃO PIPA E ROLO COMPACTADOR, PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, JUNTO A SECRETARIA DE AGRONEGOCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .

AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO TIPO CAMINHÃO PIPA E ROLO COMPACTADOR, PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, JUNTO A SECRETARIA DE AGRONEGOCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÀNCIA TIPO 2 - DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DETENTORA DE INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL E COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL COM AS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRAL DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COM ESTIMATIVA DE ATÉ 3.500 CANDIDATOS INSCRITO

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.