Outras publicações

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 448 registros

EXPANSÃO BOLSA FAMILIA 2024 10/07/2024 NOVO

10/07/2024

EXPANSÃO BOLSA FAMILIA JULHO DE 2024

LISTA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL CIN: 74/2024 09/07/2024

09/07/2024

CIN AGUARDANDO RETIRADA - CHEGADAS EM JULHO

LISTA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL CIN: 73/2024 25/06/2024

25/06/2024

LISTA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL JUNHO 2024

EXPANSÃO CARTÃO MAIS INFÃNCIA CEARÁ: 72/2024 20/06/2024

20/06/2024

LISTA EXPANSÃO CARTÃO MAIS INFANCIA CEARÁ JUNHO 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2024 20/06/2024

20/06/2024

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.

EXPANSÃO BOLSA FAMILIA 2024 12/06/2024

12/06/2024

LISTA EXPANSÃO BOLSA FAMÍLIA JUNHO DE 2024

LISTA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL CIN: 71/2024 22/05/2024

22/05/2024

LISTA NOVAS IDENTIDADES NACIONAL (CIN) MAIO 2024

LISTA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL CIN: 70/2024 15/05/2024

15/05/2024

LISTA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN)

EXPANSÃO BOLSA FAMILIA 2024 13/05/2024

13/05/2024

LISTA EXPANSÃO BOLSA FAMÍLIA MAIO 2024

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE: 01/2024 01/05/2024

01/05/2024

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO GERAL - RELATÓRIO DE DADOS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2023 22/04/2024

22/04/2024

Relatório de Gestão Municipal

EXPANSÃO BOLSA FAMILIA 2024 11/04/2024

11/04/2024

LISTA EXPANSÃO BOLSA FAMÍLIA ABRIL 2024

LISTA VALE GÁS 2024 10/04/2024

10/04/2024

LISTA DE BENEFICIÁRIOS PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL CEARÁ ABRIL 2024

EXPANSÃO CARTÃO MAIS INFÃNCIA CEARÁ: 69/2024 25/03/2024

25/03/2024

LISTA EXPANSÃO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ - MARÇO 2024

EXPANSÃO BOLSA FAMILIA 2024 14/03/2024

14/03/2024

LISTA EXPANSÃO BOLSA FAMÍLIA MARÇO DE 2024

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA MICRORREGIÃO DA BARRINHA DE BAIXO 2024 22/02/2024

22/02/2024

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DA MICRORREGIÃO DA BARRINHA DE BAIXO

EXPANSÃO BOLSA FAMILIA 2024 15/02/2024

15/02/2024

LISTA EXPANSÃO DO BOLSA FAMÍLIA FEVEREIRO DE 2024

RECOMENDAÇÕES MPCE: 01/2024 09/02/2024

09/02/2024

Dispõe sobre a regulamentação de entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade em locais de realizações de festas e eventos e estabelece outras medidas referentes ao procedimento para as festas do Carnaval de 2024, no município de Acaraú, durante a realização dos eventos, bem como as condições de hospedagem de crianças e adolescentes nestas circunstâncias.

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS VALIDADAS NO PROGRAMA CARTÃO CEARÁ SEM FOME ACARAÚ.: 68/2024 06/02/2024

06/02/2024

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS VALIDADAS NO PROGRAMA CARTÃO CEARÁ SEM FOME ACARAÚ

PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB 2023 2023 06/02/2024

06/02/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023

RECOMENDAÇÕES MPCE: 004/2024 31/01/2024

31/01/2024

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO A VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS

LISTA VALE GÁS 2024 08/01/2024

08/01/2024

LISTA CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DEZEMBRO DE 2023

LISTA VALE GÁS 2023 14/12/2023

14/12/2023

3º LOTE VALE GÁS SOCIAL ACARAÚ - DEZEMBRO 2023

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2023 13/12/2023

13/12/2023

RESOLVE divulgar na internet, através do site https:www.acarau.ce.gov.br, a LISTA DE ESPERA UNIFICADA por vagas em Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências

EXPANSÃO BOLSA FAMILIA 2023 08/12/2023

08/12/2023

LISTA EXPANSÃO BOLSA FAMÍLIA DEZEMBRO DE 2023

EXPANSÃO BOLSA FAMILIA 2023 16/11/2023

16/11/2023

LISTA EXPANSÃO BOLSA FAMÍLIA ACARAÚ NOVEMBRO 2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO E MEMBRO DO SETOR PRIVADO 2023 08/11/2023

08/11/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO VOTORANTIM E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA.

COMUNICADO: 67/2023 07/11/2023

07/11/2023

PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LISTA DE IDENTIDADE RG 2023 07/11/2023

07/11/2023

LISTA DE NOVAS IDENTIDADES OUTUBRO 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDI 2023 30/10/2023

30/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito