ALTERA OS ARTIGOS 2°, 14 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.305 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇAO BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU (CEARA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA CONCESAO DE SUBVENÇAO A ENTIDADE BENEFICIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DE R$900,000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DO REPASSE DE RECURSOS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DO CEARÁ-CPS/CE (REG. ACARAÚ.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO PARA A EXECUÇAO DE PROGRAMA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -UFC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVENIO DE COOPERAÇAO FIRMANDO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA P PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA
CONCEDE A SUBVENÇAO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRASO DO CONVENIO DE COOPERAÇAO FIRMADO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10ª REGIAO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG/10/018, CONFOIRME A LEI MUNICIPAL Nº 1194/2007, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1318/2009 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIOINAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.177/06 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.
CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1253/2008 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTOORIZA O EXECUTIVO A DOAR BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE ACARAU
CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA - CULTURA E ARTE SOLIDARIA DE ACARAU
DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇAO DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO CEARA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDRAL DO CEARA-UFC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E REVOGA A LEI Nº 754/1992, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992
AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇAO A ENTIDADE BENEFICIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
