CRIA A NOVA ORGANIZAÇAO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DO MINICIPIO DE ACARAU, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONALE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE BAIRRO NO MUNICIPIO DE ACARAU, CRIAÇAO DE SDOS E DA OUTRSA PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SBRE ALTERAÇOES NA LEI Nº 942, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1263/2009 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PREFERENCIAS
MAJORA A GRATIFICAÇAO DE FUNÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A GRATIFICAÇAO DE FUNÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A SUBVENÇAO SOCIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRASO DO CONVENIO DE COOPERAÇAO FIRMANDO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10ª REGIAO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1194/2007, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS
MAJORA O VENCIMENTO BASICO DOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO
QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRASO DO CONVENIO DE COOPERAÇAO FIRMANDO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1117/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005 E DA OUTRAS PREFERENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UMA SUPLEMENTAÇAO POR ANULAÇAO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇAO DE TERRENO DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE ACARAU Á CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU, PARA IMPLANTAÇAO DA SUA CEDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE DE PREVENÇAO AO CANCER DE PROSTATA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A LIENAÇAO DE TERRENO DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, PARA INPLANTAÇAO DE UMA POLICLINICA NA CIDADE-CEDE, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1182/2006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO ART. 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO REGRAS DE TRANSIÇAO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇAO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS E AJUDAS DE CUSTOS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMIÇAO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FIXA O VALOS DE SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO DE ACARAU, PARA O QUADRIENIO 2009/2012, NA FORMA COMO INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
A DENOMINAÇAO A TRAV. JOSE JULIO LOUZADA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALIENAÇAO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARA, PARA A CONTRUÇAO DO CEJOVEM - CENTO DE EDUCAÇAO DA JUVENTUDE DE ACARAU - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER PROJETOS DE EXECUÇAO DE 240 UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONJUNTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSO FGTS - OPERAÇOES COLETIVAS, NO LOTEAMENTO BURITI, PODENDO CONTAR NA MODALIDADE ADIMINISTRAÇAO DIRETA, MAO-DE-OBRA PARA A CONTRUÇAO DAS UNIDADES HABITACIONAIS SOBRETIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS PRARA REALISAÇAO DE EXAMES DE DNA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
