E-mail
Facebook
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
AUTORIZA A CONCESSÃO, DE FORMA ONEROSA E EXCLUSIVA, Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°1.117/2005. DE 22 DE AGOSTO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OS DEPOSITOS JUDICIAIS ED TRIBUTOS NO AMBITO DO MUNICIPIO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE RESERVA JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DA UNIAO E DO ESTADO DO CEARA, PARA OBTER REPASSE DE VALORES REFERENTES A DEPOSITOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À ATIVIDADE COMUNITARIO DE SAÚDE - GEACS, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS OU FUNÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
CRIA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADA AO PAGAMENTO PELA CONCESSAO DE BOLSAS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MAJORA O VENCIMENTO BASICO DOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO, CRIA GRATIFICAÇÃO PARA PLANEJAMENTO ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO-RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 460/2004, DE 14 DEZ 04 E INSTRUÇOES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA AO ARTIGO 26, OS SUBITENS 4.3.5, 9.5, 9.7 E 11.10; ACRESCENTA OS ARTS. 72A, 123A, 123B, 123C E 145A; ALTERA O ANEXO I, QUADROS IV, IX E XI, DA LEI MUNICIPAL N° 1111/05, DE 29 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCIS.O IV DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.144/2006, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇAO DO ESPAÇO DE SOLO EM AREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE TELECOMUNICAÇÕES DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONARIA DE SERVIÇO PÚBLICO QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADA AO PAGAMENTO PELA CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLOGICA PARA AGENTE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU E ADOTA PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DE USO DO IMOVEL QUE INDICA, PARA A INSTALAÇÃO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE A ART. 100, PARAGRAFO 3° E 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 932/1999, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999.
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
CRIA NO AMBITO DO MUNICICIPIO DE ACARAÚ O PROGRAMA "A ESCOLA VAI A CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM A EMPRESA QBE BRASIL SEGUROS S.A.
MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 1.130/2005, QUE AUTORIZOU E APROVOU ACORDO E PARCELAMENTO DE DEBITO INSCRITO NA DIVIDA ATIVA DA UNIAO SOB O N°17944 001048/2003-39 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 4°, 5°, 10° E 12° DA LEI MUNICIPAL N° 1.135/2005, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REGULAMENTOU A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP, CRIADA PELO ARTIGO 1° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 39, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°1.123/2005, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1130/2005, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZOU E APROVOU ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO NA DIVIDA ATIVA DA UNIAO SOB O N° 3060500531730 - PROCESSO 17944 001048/2003-39 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE UMA FOLGA, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO DIA DE SEU ANVERSÁRIO.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Governo Municipal de Acaraú utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR