Atualiza o piso salarial e tabela remuneratória do magistério público municipal de Acaraú-CE, na forma que indica.
Dispõe sobre denominação de Rua sem denominação oficial, conhecida por Rua do Campo, existente no centro de Espraiado, distrito de Juritianha.
Concede subvenção social a união acarauense de estudantes do ensino superior UNACES e dá outras providências.
Autoriza o procurador do município a conciliar, transigir ou desistir nos processos de competência dos juizados especiais das fazendas públicas, regulamentados pela lei federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009.
Autoriza o chefe do poder executivo a ajustar um termo aditivo prorrogando o prazo do convênio de cooperação firmado entre o exército brasileiro-10ª Região Militar Tiro de Guerra TG/10/018,conforme lei municipal nº 1.194/2007 de 16 de março de 2007, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para a execução de programa social e adota outras providências.
Concede Subvenção Social que indica e dá outras providências-Policia Militar
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas diversas secretarias municipais e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenção a entidade beneficente e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social a Associação Católica Filhos de Sião e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÜ PARA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACARAUENSE AO MAJOR RONDON DE FREITAS LOPES.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ACARAUENCE AO DR. FLAVIO ARTUR NOVAES
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇAO CATOLICA FILHOS DE SIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 21 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A SUBVENÇAO SOCIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA - IFCE - CAMPUS DE ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA SEMANA DO BEBÊ DE ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONCELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ACARAU - CONSEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E IMPLANTAÇAO DO POLO UNIVERSITARIO DE APOIO PREFERENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
