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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A BOLSA DE INCETIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A UNIAO ACARAUENSE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - UNACES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DE R$ 6.000,00 PARA PAGAMENTO DE DIARIAS CIVIL NOS PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAU, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE R$60.000,00 PARA PAGAMENTO DE RECURSO PECUNIARIO AOS PROFICIONAIS DE SAUDE MEDICOS, DESIGNADOS PARA ESTE MUNICIPIO DE ACARAU, VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MEDICOS, NA FORMA QUE INDICA
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO NO MUNICIPIO DE ACARAU, DO DIA MUNICIPAL DO POETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO ACARAUENSE DE BOXE E ARTES MARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ATUALIZAO O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE EVANGÉLICA COMO CULTURA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ; INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o Pólo de Convivência Social, localizado na Av. Voluntários da Pátria, Bairro de Morada Nova Acaraú(CE) de Professora MARIA DO LIVRAMENTO SILVA FONTENELLE, Professora Baiquinha e dá outras providências.
Denomina o Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na Rua Cap. Diogo Lopes, Bairro Paulo VI Acaraú(CE) de Professora TEREZA FERNANDES CUNHA, Professora Tereza Cunha e dá outras providências.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃOCATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os símbolos oficiais do Município de Acaraú, regulamentando o art. 1º, § 3º, da Lei Orgânica do Município, quanto a sua forma, uso e a apresentação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão do Município de Acaraú ao Senhor Francisco Edson do Nascimento Costa, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO 10ª REGIÃO MILITAR TIRO DE GUERRA TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.
CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.377/2011 QUE REGULAMENTA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICASDO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Rua sem denominação oficial, existente no loteamento residencial Monsenhor José Edson Magalhães, no Centro da cidade de Acaraú
Institui o Novo Código Tributário do Município de Acaraú e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1287/2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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