AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIÃO ACARAUENSE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - UNACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A JUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10° REGIÃO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG 10.018, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°1.194.2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.454/2013, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL AO INSS, NA FORMA QUE INDICA.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE " ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF FRANCISCA ISAURA RIOS ROCHA " Á ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIF FERNANDO FALCAO, NO BAIRRO DE OUTRA BANDA, NA CIDADE DE ACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ A FRANCISCO NEVES OSTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MOISÉS DOMINGUES SILVEIRA A RUA SDO 53 DE JURITIANHA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A NOVA LEI SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.167/2006 e 1.414/2011, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ À SENHORA LÚCIA MARIA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ACARAÚ O MÊS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO CENTRO DA CIDADE DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR EXPEDITO CARNEIRO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO CABO/PM MARCOS DA COSTA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ A DOUTORA ÉRICA NUNES GONÇALVES DE BARROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO DOUTOR CÉSAR DE BARROS LIMA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACARAUENSE A MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA.
Dispoe sobre a concessão de titulo de cidadão do municipio de acaraú ao Padre Jucelino Pascoal de Castro, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a dispor sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de praça, sem denominação oficial, existente na localidade conhecida como quadro da Igreja Matriz de Acaraú, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PADRE ANTONIO EUDES CRUZ, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ACARAÚ AO PADRE JOSÉ MAURÍLIO XAVIER LIMA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO CENTRO DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ Á DOUTORA FRANCISCA KEYLA BARROS BARROSO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ Á DOUTORA MARIA APARECIDA NOUGUEIRA FRANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131-2005 QUE CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNASA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR HUMANOS PARA O EXERCICIO DE FUNÇOES TEMPORARIAS E DE EXEPCIONAL INTERECE PUBLICO, PARA ATENDER AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DAS CIDADES - PELC VINCULADO AO NUCLEO DE ESPORTE RECREATIVO E LAZER DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
