EXONERAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) LUCIANA DE FREITAS VASCONCELOS, portador (a) do C.P.F nº 009.041.413-65, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F ROQUE LOPES DE ARAÚJO.

NOMEAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) ANA PAULA DA SILVA, portador (a) do C.P.F nº 600.069.633-74, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE NÚCLEO DA MERENDA ESCOLAR CLP-10, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) MARIA SHEILA MUNIZ DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 758.664.553-15, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F DEPUTADO JOSE FILOMENO.

NOMEAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) MARIA SHEILA MUNIZ DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 758.664.553-15, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO CLP-8, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) IRAMAR JOSE DE FREITAS, portador (a) do C.P.F nº 987.927.843-72, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F SOFIA NUNES DE FREITAS.

EXONERAR, a partir do dia 15/01/2019, o (a) Sr. (a) LUIS DAMASCENO COSTA, portador (a) do C.P.F nº 742.818.523-87, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F PROFESSORA FRANCISCA SILVEIRA GOMES.

NOMEAR, a partir do dia 14/01/2019, a Sra. FRANCISCA MEIRE MAIA DE ARAUJO FREITAS, portadora do C.P.F nº 634.530.533-20, para exercer junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL,o Cargo em Comissão de COORDENADORA TÉCNICA DO SIM CLP-5.

NOEMAR, a partir do dia 14/01/2019, o Sr. LUIS ALEXANDRE FERREIRA, portador do C.P.F nº 750.673.073-15, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS CLP-5.

NOMEAR, a partir do dia 14/01/2019, a Sra. MARIA HELENA COSTA ANDRADE, portadora do C.P.F nº 026.292.493-52, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS CLP-5.

NOEMAR, a partir do dia 14/01/2019, a Sra. MARIA GIZEUDA DE OLIVEIRA, portadora do C.P.F nº 486.052.553-15, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS CLP-9.

NOMEAR, a partir do dia 14/01/2019, o Sr. LUIS JOSE BARBOSA GOIS FILHO, portador do C.P.F nº 792.214.323-00, para exercer junto a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DOS AUDITORES DE CONTROLE INTERNO CLP-4.

NOMEAR, a partir do dia 10/01/2019, o (a) Sr. (a) MARIA SUELI ALVES DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 811.806.243-00, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL A, com lotação na E.E.I.E.F PROFESSORA TERESA DE JESUS SILVA.

NOMEAR, a partir do dia 07/01/2019, o Sr. ALEX MARTINS DE SOUSA, portador do C.P.F nº 043.349.983-48, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO CLP-9.

NOMEAR, a partir do dia 07/01/2019, a Sra. ANA PRISCILA DA SILVA ROCHA, portadora do C.P.F nº 035.698.343-95, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO CLP-9.

NOMEAR, a partir do dia 07/01/2019, a Sra. DAILA CRISTINA FLORINDO MARQUES, portadora do C.P.F nº 057.516.623-18, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO CLP-9.

NOMEAR, a partir do dia 07/01/2019, a Sra. ITALA SAMANTHA MUNIZ, portadora do C.P.F nº 004.512.483-33, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO CLP-9.

NOMEAR, a partir do dia 07/01/2019, o Sr. CAYO MARTINS DOS SANTOS, portador do C.P.F nº 024.742.403-06, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CLP-6.

NOMEAR, a partir do dia 07/01/2019, a Sra. ROSIANNI DE FATIMA OLIVEIRA SILVEIRA, portadora do C.P.F nº 032.097.323-96, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de COORDENADOR EXECUTIVO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CLP-7.

NOEMAR, a partir do dia 07/01/2019, a Sra. CLEANE MENESES DE ANDRADE, portadora do C.P.F nº 025.280.173-32, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de COORDENADOR EXECUTIVO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL CLP-7.

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú para o período de 02/01/2019 até 31/12/2019.

DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 02/01/2019 até 31/12/2019.

DESIGNAR a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Acaraú, para o período de 02/01/2019até31/12/2019.

EXONERAR, a partir do dia 02/01/2019, o Sr.FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA, portador do C.P.F nº 388.493.723-53, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CLP-10.

EXONERAR, a partir do dia 02/01/2019, o Sr.MANOEL BARBOSA BRAGA, portador do C.P.F nº 436.797.493-68, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CLP-10.

NOMEAR, a partir do dia 02/01/2019, o Sr. ELBERTH LEITÃO SANTOS JUNIOR, portador do C.P.F nº 558.587.323-72, para exercer junto a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTÁBIL CLP-5.

RETIFICA O DECRETO 1212201801 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCENTIVO FINACEIRO AS ARBOVIROSES AO ACE – AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.