DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.109, DE 11 DE JUNHO DE 2025, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CADASTRAMENTO E PUBLICAÇÃO DE LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TIPOLOGIA DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E INSTRUMENTAL DA SECRETARIA DE EDUÇÃO, PREVISTO NO ART. 22, INC. II, E O ANEXO QUADRO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1745/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. FELIPE VALENÇA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. FLÁVIO DA CUNHA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS: 1 - EEIEF ANTÔNIO ALVES DE FREITAS; 2 - CEI MARIA HONORATA CARMO; E 3 - EEIEF ANTÔNIO INÁCIO FILHO; QUE PASSAM A INTEGRAR A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ – APAE, NO EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ, NO EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO BAIXO ACARAÚ NO EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA – TG/10/018 – 10ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO 2026, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE DURANTE O RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2019, DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, NOS TERMOS DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ECOVILLAGGIO BELA VISTA, NO BAIRRO BAILARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. SÉRGIO SEAN SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E INCORPORAÇÃO DO ZONEAMENTO DA MICROREGIÃO DO MORGADO AO ZONEAMENTO ECOLÓGICOECONÔMICO DE ACARAÚ – ZEEA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBIMENTO DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PELO FALECIMENTO DA TABELIÃ DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE ACARAÚ/CE, SRA. MARIA HONORATA CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.