DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA CLÁUDIA MARIA ARAÚJO MATIAS ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENT A LEI MUNICIPAL N° 1113/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O BENEFICIAR AOS ESTUDANTES ABATIMENTO DE CINQUENTA POR CENTO, EM ESTABELECIMENTO DE CULTURA, LAZER E NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR, a partir do dia 05/08/2019, o Sr. LUCAS MATHEUS MIRANDA SOUSA, portador do C.P.F nº 044.293.193-08, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GEOPROCESSAMENTO CLP-5.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONGUBAS, CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 296, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a partir do dia 02/08/2019, o Sr. DEOCLECIO ANTONIO DE AQUINO SILVA, portador do C.P.F nº 231.832.683-53, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO CLP-1.

NOMEAR, a partir do dia 01/08/2019, o (a) Sr. (a) MANOEL DA COSTA BARROS NETO, portador (a) do C.P.F nº 895.094.713-72, para exercer junto a GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE LOGISTICA DOS TRANSPORTES CLP-5.

NOMEAR, a partir do dia 01/08/2019, o (a) Sr. (a) LUCCAS HENRIQUE GUILHERME DA COSTA, portador (a) do C.P.F nº 054.898.563-43, para exercer junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO CLP-8.

EXONERAR, a partir do dia 31/07/2019, o Sr. MANOEL TEOFILO ROCHA, portador do C.P.F nº 014.716.538-54, que exercia INTERINAMENTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO CLP-1.

EXONERAR, a partir do dia 31/07/2019, a Sra. ROZIMEIRE GOMES DOS SANTOS, portadora do C.P.F nº 368.377.923-34, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, o Cargo em Comissão de GESTOR DA CASA DO PRÍNCIPE DOS POETAS CLP-7.

EXONERAR, a partir do dia 31/07/2019, o (a) Sr. (a) MANOEL DA COSTA BARROS NETO, portador (a) do C.P.F nº 895.094.713-72, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO NÚCLEO DO TRANSPORTE ESCOLAR CLP-9, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES, PESCADORES E AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SARGENTO GERSON ADRIANO KOHLER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR, a partir do dia 01/07/2019, o Sr. JOÃO FRANCISCO CARMO, portador do C.P.F nº 500.748.653-15, para exercer junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO CLP-3.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a partir do dia 11/06/2019, o Sr. JOSE EDILSON ARAUJO FILHO, portador do C.P.F nº 009.579.473-56, que exercia junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO CLP-3.

NOMEAR, a partir do dia 03/06/2019, o (a) Sr. (a) CARLA ADRIANE MEDEIROS DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 062.878.883-50, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F JOÃO DOMINGUES DE SOUSA.

EXONERAR, a partir do dia 01/06/2019, o Sr. CRISTIANO SILVA ARAUJO SOUSA, portador do C.P.F nº 621.177.693-49, que exercia junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CLP-7.

EXONERAR, a partir do dia 01/06/2019, a Sra. MARIA HELENA COSTA ANDRADE, portadora do C.P.F nº 026.292.493-52, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS CLP-5.

EXONERAR, a partir do dia 31/05/2019, o (a) Sr. (a) VANDA DOMINGUES DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 808.479.603-82, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F JOÃO DOMINGUES DE SOUSA.

EXONERAR, na datade31/05/2019, o Sr. FRANCISCO ÁLVARO ALVES GARCEZ, portador do C.P.F nº 843.988.337-49, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CLP-1.

EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR - BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a partir do dia 01/06/2019, o Sr. PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE FILHO, portador do C.P.F nº 007.471.443-03, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CLP-1.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL – GPF NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ E ITAREMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.