NOMEAR, a partir do dia 18/02/2019, o (a) Sr. (a) FRANCISCO GLEISON JULIAO DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 052.092.923-39, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F DEPUTADO JOSE FILOMENO.

EXONERAR, a partir do dia 08/02/2019, o (a) Sr. (a) JOSE APOLIMAR DA SILVA, portador (a) do C.P.F nº 742.757.043-04, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO - CV.

EXONERAR, a partir do dia 07/06/2019, a Sra. ANA PRISCILA DA SILVA ROCHA, portadora do C.P.F nº 035.698.343-95, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO CLP-9.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO – 10ª REGIÃO MILITAR – TIRO DE GUERRA – TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATO´RIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a partir do dia 04/02/2019, o (a) Sr. (a) AILA CELIA BARROS, portador (a) do C.P.F nº 055.409.163-10, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO - ESCOLA NUCLEADA TIPO E, com lotação na E.E.I.E.F CORACI SOARES.

EXONERAR, a partir do dia 04/02/2019, o (a) Sr. (a) MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 689.474.453-04, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F JOÃO DOMINGUES DE SOUSA.

NOMEAR a partir do dia 04/02/2019, a Sra. LUCIVANIA TINTE RODRIGUES, portadora do C.P.F nº 046.657.823-77, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-9.

EXONERAR, a partir do dia 04/02/2019, a Sra. MARIA BERENICE DA SILVA RAMOS, portadora do C.P.F nº 732.322.033-53, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-9.

EXONERAR, a partir do dia 01/02/2019, o (a) Sr. (a) FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, portador (a) do C.P.F nº 424.009.103-91, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO NÚCLEO DO TRANSPORTE ESCOLAR CLP-9, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, a partir do dia 01/02/2019, o (a) Sr. (a) MANOEL DA COSTA BARROS NETO, portador (a) do C.P.F nº 895.094.713-72, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO NÚCLEO DO TRANSPORTE ESCOLAR CLP-9, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, a partir do dia 01/02/2019, o (a) Sr. (a) LEILA CRISTINA DE SOUSA FONTENELE, portador (a) do C.P.F nº 838.756.973-91, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL A, com lotação na E.E.I.E.F TERESA DE JESUS SILVA.

NOMEAR, a partir do dia 01/02/2019, o (a) Sr. (a) RENATO LOPES ARAUJO, portador (a) do C.P.F nº 009.873.243-90, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F ROQUE LOPES DE ARAÚJO.

NOMEAR, a partir do dia 23/01/2019, o Sr. ROBERTO JUNIOR DA SILVA CAMPOS, portador do C.P.F nº 252.490.452-00, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO EM ZOOTECNIA CLP-6.

NOMEAR, a partir do dia 23/01/2019, o (a) Sr. (a) EDESIO JOSE ALVES, portador (a) do C.P.F nº 020.549.583-44, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F PROFESSORA FRANCISCA SILVEIRA GOMES.

NOMEAR, a partir do dia 23/01/2019, o (a) Sr. (a) ROMULO CESAR SANTANA LIMA, portador (a) do C.P.F nº 024.748.393-13, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F PROFESSORA FRANCISCA SILVEIRA GOMES.

EXONERAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) MARIA GERMANA DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 368.413.153-91, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO - ESCOLA NUCLEADA TIPO E, com lotação na E.E.I.E.F CORACI SOARES.

NOMEAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) ADRIANO AMORIM DO NASCIMENTO, portador (a) do C.P.F nº 338.517.348-58, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO - ESCOLA NUCLEADA TIPO E, com lotação na E.E.I.E.F CORACI SOARES.

NOMEAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) CESAR AUGUSTO ARAUJO BENEVIDES, portador (a) do C.P.F nº 026.857.413-80, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO - CV.

EXONERAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) FRANCISCO JOFRE OLIVEIRA DA COSTA, portador (a) do C.P.F nº 793.244.603-15, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F. LAURA FURTADO DO NASCIMENTO.

EXONERAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 014.335.913-40, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL D, com lotação na E.E.I.E.F ANTÔNIO LINO RODRIGUES.

NOMEAR, a partir do dia 16/01/2019, o (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 014.335.913-40, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F LAURA FURTADO DO NASCIMENTO.