NOMEAR, a partir do dia 14/01/2019, o Sr. LUIS JOSE BARBOSA GOIS FILHO, portador do C.P.F nº 792.214.323-00, para exercer junto a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DOS AUDITORES DE CONTROLE INTERNO CLP-4.
NOMEAR, a partir do dia 10/01/2019, o (a) Sr. (a) MARIA SUELI ALVES DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 811.806.243-00, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL A, com lotação na E.E.I.E.F PROFESSORA TERESA DE JESUS SILVA.
NOMEAR, a partir do dia 07/01/2019, o Sr. ALEX MARTINS DE SOUSA, portador do C.P.F nº 043.349.983-48, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO CLP-9.
NOMEAR, a partir do dia 07/01/2019, a Sra. ANA PRISCILA DA SILVA ROCHA, portadora do C.P.F nº 035.698.343-95, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO CLP-9.
NOMEAR, a partir do dia 07/01/2019, a Sra. DAILA CRISTINA FLORINDO MARQUES, portadora do C.P.F nº 057.516.623-18, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO CLP-9.
NOMEAR, a partir do dia 07/01/2019, a Sra. ITALA SAMANTHA MUNIZ, portadora do C.P.F nº 004.512.483-33, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO CLP-9.
NOMEAR, a partir do dia 07/01/2019, o Sr. CAYO MARTINS DOS SANTOS, portador do C.P.F nº 024.742.403-06, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CLP-6.
NOMEAR, a partir do dia 07/01/2019, a Sra. ROSIANNI DE FATIMA OLIVEIRA SILVEIRA, portadora do C.P.F nº 032.097.323-96, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de COORDENADOR EXECUTIVO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CLP-7.
NOEMAR, a partir do dia 07/01/2019, a Sra. CLEANE MENESES DE ANDRADE, portadora do C.P.F nº 025.280.173-32, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de COORDENADOR EXECUTIVO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL CLP-7.
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú para o período de 02/01/2019 até 31/12/2019.
DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 02/01/2019 até 31/12/2019.
DESIGNAR a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Acaraú, para o período de 02/01/2019até31/12/2019.
EXONERAR, a partir do dia 02/01/2019, o Sr.FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA, portador do C.P.F nº 388.493.723-53, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CLP-10.
EXONERAR, a partir do dia 02/01/2019, o Sr.MANOEL BARBOSA BRAGA, portador do C.P.F nº 436.797.493-68, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CLP-10.
NOMEAR, a partir do dia 02/01/2019, o Sr. ELBERTH LEITÃO SANTOS JUNIOR, portador do C.P.F nº 558.587.323-72, para exercer junto a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTÁBIL CLP-5.
RETIFICA O DECRETO 1212201801 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCENTIVO FINACEIRO AS ARBOVIROSES AO ACE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO CÓRREGO DO URUBU, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA BAIRRO PREFEITO ADENOR MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
