EXONERAR, a partir do dia 02/12/2019, o (a) Sr. (a) MARIA REJANIA DOS SANTOS, portador (a) do C.P.F nº 738.703.903-87, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F ANTONIO FERREIRA SALES, em virtude de seu falecimento ocorrido em 30/11/2019.
"DISPÕE SOBRE A CNCORRÊNCIA PÚBLICA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a partir do dia 09/11/2019, o (a) Sr. (a) CARLA ADRIANE MEDEIROS DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 062.878.883-50, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F JOÃO DOMINGUES DE SOUSA.
EXONERAR, a partir do dia 09/11/2019, o (a) Sr. (a) FRANCISCO GLEISON JULIAO DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 052.092.923-39, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F DEPUTADO JOSE FILOMENO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR, a partir do dia 01/11/2019, o (a) Sr. (a) MICHELLE SAMARA VASCONCELOS, portador (a) do C.P.F nº 050.061.243-93, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO - ESCOLA NUCLEADA TIPO E, com lotação na E.E.I.E.F RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO.
NOMEAR, a partir do dia 01/11/2019, a Sra. MARIA ROSANGELA DE SOUSA, portadora do C.P.F nº 832.311.963-53, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CLP-4.
EXONERAR, a partir do dia 01/11/2019, a Sra. MARIA ROSANGELA DE SOUSA, portadora do C.P.F nº 832.311.963-53, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CLP-5.
NOMEAR, a partir do dia 01/01/2019, a Sra. ALESSANDRA CHAVES SILVA, portadora do C.P.F nº 746.722.743-49, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CLP-5.
EXONERAR, a partir do dia 01/01/2019, a Sra. ALESSANDRA CHAVES SILVA, portadora do C.P.F nº 746.722.743-49, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CLP-4.
NOMEAR, a partir do dia 01/11/2019, a Sra. JACIELLY VIVIANE NASCIMENTO SILVA, portadora do C.P.F nº 035.728.493-30, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO CLP-6.
EXONERAR, a partir do dia 01/11/2018, a Sra. JACIELLY VIVIANE NASCIMENTO SILVA, portadora do C.P.F nº 035.728.493-30, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CLP-5.
NOMEAR, a partir do dia 01/11/2019, o Sr. RICARDO CESAR RODRIGUES RIOS, portador do C.P.F nº 278.075.093-68, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de AUXILIAR TÉCNICO FINANCEIRO CLP-8.
NOMEAR, a partir do dia 01/11/2019, o Sr. MANOEL MARCELINO DA CUNHA, portador do C.P.F nº 000.116.568-24, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10.
EXONERAR, na data de 31/10/2019, o Sr. HENRIQUE AGUIAR TAVARES DE LIMA, portador do C.P.F nº 436.964.143-87, que exercia junto a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA, o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL CLP-1.
ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 012/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, senhor ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, NA DATA DE 31/10/2019, DO CARGO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, a senhora MARIA DE JESUS MOTA ROCHA, lotada na Secretaria de Educação, ocupante do Cargo de PROFESSORA, admitida em 30/04/2004, em virtude de haver sido concedida sua Aposentadoria junto ao INSS. Paço da Prefeitura Municipal de Acaraú em 31 de OUTUBRO de 2019. ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 011/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, senhor ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, NA DATA DE 31/10/2019, DO CARGO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, o senhor MANOEL MARCELINO DA CUNHA, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do Cargo de VIGIA, admitido em 14/02/2002, em virtude de haver sido concedida sua Aposentadoria junto ao INSS. Paço da Prefeitura Municipal de Acaraú em 31 de OUTUBRO de 2019. ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 010/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, senhor ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, NA DATA DE 31/10/2019, DO CARGO DE SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, a senhora LIDUINA VERAS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação do Município, ocupante do Cargo de PROFESSORA, admitida em 16/11/1998, em virtude de haver sido concedida sua Aposentadoria junto ao INSS. Paço da Prefeitura Municipal de Acaraú em 31 de OUTUBRO de 2019. ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 009/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, senhor ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, NA DATA DE 31/10/2019, DO CARGO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, o senhor JOÃO CRISOSTOMO DE CARVALHO, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município, ocupante do Cargo de VIGIA, admitido em 03/05/2006, em virtude de haver sido concedida sua Aposentadoria junto ao INSS. Paço da Prefeitura Municipal de Acaraú em 31 de OUTUBRO de 2019. ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE COMO "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a partir do dia 01/10/2019, a Sra. LIDUINA MARIA BRANDAO, portadora do C.P.F nº 055.440.093-68, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL, o Cargo em Comissão de COORDENAÇÃO DA GESTÃO DO SIM CLP-4.
EXONERAR, a partir do dia 01/10/2019, o Sr. MANOEL BARBOSA BRAGA, portador do C.P.F nº 436.797.493-68, que exercia junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CLP-10.
DETERMINAR, que no período de 06/09/2019 até 05/10/2019, a senhora TATIANE KERCIA DA PENHA, portadora do C.P.F nº 014.253.993-71, EXERÇA a função de PREGOEIRO, em substituição a senhora ANA FLAVIA TEIXEIRA, portadora do C.P.F nº 017.290.073-50, titular do cargo, que se encontra em gozo de férias de 30 dias.
DETERMINAR, que no período de 06/09/2019 até 05/10/2019, a senhora TATIANE KERCIA DA PENHA, portadora do C.P.F nº 014.253.993-71, EXERÇA a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, em substituição a senhora ANA FLAVIA TEIXEIRA, portadora do C.P.F nº 017.290.073-50, titular do cargo, que se encontra em gozo de férias de 30 dias.
CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N° 1741/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR, a partir do dia 15/08/2019, a Sra. GEIZA DOS SANTOS BRANDÃO, portadora do C.P.F nº 046.913.943-97, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE EXECUTIVO CLP-5.
REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA CLÁUDIA MARIA ARAÚJO MATIAS ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENT A LEI MUNICIPAL N° 1113/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O BENEFICIAR AOS ESTUDANTES ABATIMENTO DE CINQUENTA POR CENTO, EM ESTABELECIMENTO DE CULTURA, LAZER E NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
