DECRETO SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO CÓRREGO DO URUBU, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA BAIRRO PREFEITO ADENOR MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPO DE ACARAÚ A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO QUE OCORRE NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1595/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
