INSTITUI O ABONO EXTRAORDINARIO A SERVIDORES, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
O Governo Municipal de Acaraú, através do Decreto 22052020/01, de 22 de maio de 2020, prorroga Isolamento Rígido até 31 de maio e suspende atividades nos Mercados Públicos no período de 25 a 29 de maio.
DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 05052020/01, DE 05 DE MAIO DE 2020.
CONVOCA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 05052020/01, DE 05 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras e sobre a organização para atendimentos bancários, lotéricas e estabelecimentos privados no âmbito do município do Acaraú, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Governo Municipal de Acaraú, pelo decreto 01052020/01, prorrogou por mais 30 dias as medidas de isolamento e prevenção ao coronavírus
NOMEAR, a partir do dia 01/05/2020, o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, portador do C.P.F nº 873.783.883-00, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DE JUVENTUDE, o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE CLP-8.
EXONERAR, a partir do dia 01/05/2020, o Sr. HIGOR MARTINS GOMES, portador do C.P.F nº 005.474.063-04, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DE JUVENTUDE, o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE CLP-8.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO 18042020/01, DE 18 DE ABRIL DE 2020.
PRORROGA O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, a partir do dia 03/04/2020, o Sr. JAFISON ADLLER ROCHA CARVALHO, portador do C.P.F nº 005.336.253-51, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE CLP-1.
EXONERAR, a partir do dia 03/04/2020, o Sr. MANOEL TEÓFILO ROCHA, portador do C.P.F nº 014.716.538-54, que exercia junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE CLP-1.
EXONERAR, a partir do dia 03/04/2020, o Sr. MANOEL TEÓFILO ROCHA, portador do C.P.F nº 014.716.538-54, que exercia junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE CLP-1.
EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, a partir do dia 01/04/2020, o Sr. MANOEL BARBOSA BRAGA, portador do C.P.F nº 436.797.493-68, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CLP-10.
NOMEAR, a partir do dia 01/04/2020, o Sr. JULIO CESAR PINHEIRO GONDIM, portador do C.P.F nº 409.936.633-20, para exercer junto a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTÁBIL CLP-5.
NOMEAR, a partir do dia 01/04/2020, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA, portador do C.P.F nº 276.303.237-00, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, o Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL DO TRÂNSITO CLP-3.
EXONERAR, a partir do dia 01/04/2020, o Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA, portador do C.P.F nº 276.303.237-00, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA JARI CLP-4.
NOMEAR, a partir do dia 01/04/2020, a Sra. JACQUELINE MARIA FERREIRA, portadora do C.P.F nº 456.997.203-91, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSESSOR FINANCEIRO/CONTROLE INTERNO CLP-6.
NOMEAR, a partir do dia 01/04/2020, a Sra. FRANCISCA GARDENIA SABOIA CHAVES GRAFF, portadora do C.P.F nº 713.150.553-68, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS CLP-5.
EXONERAR, a partir do dia 01/04/2020, a Sra. JACQUELINE MARIA FERREIRA, portadora do C.P.F nº 456.997.203-91, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS CLP-5.
