DENOMINA DE UPA DR. JOÃO BATISTA BASTOS CAPISTRANO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NA RUA OTALÍCIO MARTINS ROCHA, BAIRRO MONSENHOR EDSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a partir do dia 28/02/2020, o (a) Sr. (a) FABIO JUNIOR DO NASCIMENTO, portador (a) do C.P.F nº 030.094.014-93, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL C, com lotação na E.E.I.E.F RUFINA MAGALHAES DE FARIAS.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (CARGOS QUE EXIGIAM ´NÍVEL SUPERIOR NO CONCURSO REALIZADO).

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DAS ATIVIDADES, SOB O REGIME DE ESTIMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURA E ARTE SOLIDÁRIA DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO – 10ª REGIÃO MILITAR – TIRO DE GUERRA – TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATO´RIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1476/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LIONS CLUBE DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMAIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a partir do dia 03/02/2020, a Sra. SUELI ALVES DA SILVA MEDEIROS NASCIMENTO, portadora do C.P.F nº 242.056.993-87, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, o Cargo em Comissão de GESTOR DA CASA DO PRÍNCIPE DOS POETAS CLP-7.

EXONERAR, a partir do dia 03/02/2020, o (a) Sr. (a) ANA LUCIA SALVINO, portador (a) do C.P.F nº 992.513.963-53, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL A, com lotação na E.E.I.E.F PROFESSORA TERESA DE JESUS SILVA.

NOMEAR, a partir do dia 31/01/2020, o Sr. JOSE ERIVELTON DA SILVA DE ASSIS, portador do C.P.F nº 729.761.793-87, para exercer junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE CLP-10

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, o (a) Sr. (a) SILVANA CRUZ SILVEIRA, portador (a) do C.P.F nº 569.418.383-53, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL PEDAGÓGICO CLP-8.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2019, a Sra. PRISCILLA CARMEM DE SOUZA LIMA, portadora do C.P.F nº 992.294.393-04, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA POLO NÍVEL B – NA EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO – CV.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, a Sra. LEILIANE GOMES DE SOUSA, portadora do C.P.F nº 874.018.273-87, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B – NA EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO – CV.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, o Sr. ELVIS HERBETH FERREIRA CARNEIRO, portador do C.P.F nº 502.068.183-00, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B – NA EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO – CV.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, a Sra. MARIA JACIRA ARAUJO, portadora do C.P.F nº 362.480.533-91, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B – NA EEIEF JOÃO LOURENÇO PEREIRA ROCHA.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, a Sra. ROSIANE FREITAS SANTOS, portadora do C.P.F nº 287.235.998-20, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B – 20 HORAS – NA EEIEF JOÃO LOURENÇO PEREIRA ROCHA.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, o Sr. JOÃO VICTOR MENEZES SOUSA, portador do C.P.F nº 071.076.933-44, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA PÓLO NÍVEL A – NA EEIEF MANOEL JOÃO DE ARAÚJO.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, a Sra. CLAUDIA MEIRE SILVEIRA SOUSA, portadora do C.P.F nº 874.572.963-87, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO DE ESCOLA NUCLEADA TIPO B – NA EEIEF HIGINO DE SOUSA BRANDÃO.

NOMEAR, a partir do dia 17/01/2020, a Sra. MARIA GERIZA DE SOUZA, portadora do C.P.F nº 046.356.993-82, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B – NA EEIEF ANTÔNIO FERREIRA SALES.