PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE 03 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a partir do dia 14/08/2020, o Sr. FRANCISCO ROMARIO DA COSTA OLIVEIRA, portador do C.P.F nº 065.032.013-11, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B EEIEF ANTÔNIO FERREIRA SALES.
NOMEAR, a partir do dia 14/08/2020, o Sr. CAYO DE SOUSA ALVES, portador do C.P.F nº 057.036.303-98, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B EEIEF DEPUTADO JOSE FILOMENO.
DETERMINAR, que pelo período de 11/08/2020 até 14/08/2020, a Sra. ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA, portadora do C.P.F nº 768.361.343-68, Exerça junto a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, o Cargo em Comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, em substituição a titular da pasta que se encontra afastada por motivos de doença.
PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE 02 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a partir do dia 06/08/2020, o Sr. ELVIS HERBETH FERREIRA CARNEIRO, portador do C.P.F nº 502.068.183-00, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO - CV.
NOMEAR, a partir do dia 03/08/2020, o Sr. JOAQUIM SOARES CARVALHO FILHO, portador do C.P.F nº 043.892.513-09, para exercer junto a SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL, o Cargo em Comissão de COORDENADOR FINANCEIRO DO SIM CLP-4.
NOMEAR, a partir do dia 03/08/2020, a Sra. MARIA JUCILEIDE DOS SANTOS GOMES, portadora do C.P.F nº 616.482.643-87, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CLP-8.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE 01 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a partir do dia 01/07/2020, a Sra. TATYANNA TARCIA DOS SANTOS, portadora do C.P.F nº 004.944.823-46, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, o Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS CLP-7.
NOMEAR, a partir do dia 01/07/2020, o Sr. PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO, portador do C.P.F nº 874.358.373-34, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, o Cargo em Comissão de INSPETOR CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL CLP-7.
NOMEAR, a partir do dia 01/07/2020, o Sr. GIORDANO FERREIRA BEZERRA, portador do C.P.F nº 860.642.153-72, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, o Cargo em Comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL CLP-3.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 21062020 DE 21 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a partir do dia 15/06/2020, o Sr. JOSE RIBAMAR CARNEIRO, portador do C.P.F nº 370.487.323-34, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS CLP-6.
PRORROGA, ATÉ O DIA 21 DE JUNHO DE 2020, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11052020/01, DE 11 DE MAIO DE 2020
PRORROGA, NO PERÍODO PREVISTO NO ART. 1º, DESTE DECRETO, E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11052020/01, DE 11 DE MAIO DE 2020, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.
NOMEAR, a partir do dia 03/06/2020, o (a) Sr. (a) MARIA CONCEICAO SILVEIRA ROCHA, portador (a) do C.P.F nº 263.063.603-87, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL A, com lotação na E.E.I.E.F PROFESSORA JOELINA RIBEIRO RAMOS.
NOMEAR, a partir do dia 01/06/2020, o Sr. MANOEL SILVERIO DO MONTE, portador do C.P.F nº 874.069.263-91, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CLP-10.
Novo Decreto Municipal prorroga Isolamento Rígido e restringe número de clientes em atendimento simultâneo nos comércios essenciais. Vale salientar que permanecem fechados todos os outros estabelecimento, inclusive suspensas as atividades de todos os Mercados Públicos do Município de Acaraú, tudo em atendimento ao estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.839/2020 QUE INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
