Autoriza a abrir adicional ao Orçamento, o crédito especial adicional da importância de R$ 245.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Institui o auxílio financeiro que indica e dá outras providências.
Dá denominação às Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Concede o Título de Cidadão Acarauense ao Exmo Sr. Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Dr. Anastácio de Queiroz Sousa.
Dá nome à Rua SDO 31, de Rua João de Moura Rolin.
Dá nome à Rua SDO 99, de Rua Christina Cabral.
Dá nome à Rua SDO 100, de Rua Francisco Gonçalves Messias
Dá nome à Rua SDO 30, de Rua Leonete Brandão.
Dá nome à Rua SDO 35, de Rua Gonçalo Vital Aragão.
Dá nome à Rua SDO 24, de Rua Francisco Carneiro do Nascimento.
Dá nome à Rua SDO 28, de Rua Joaquim Semeão Rodrigues.
Declara de utilidade pública o núcleo sediado neste Município da Associação Rainha da Paz.
Altera a denominação inicial de todas as escolas da rede municipal de ensino
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2003, e dá outras providências.
Cocede a subvênção social que indica e dá outras providências.
Da´nome à Rua SDO 55, de Rua Manoel Antônio Policarpo.
Dá nome à Rua SDO 149, de Rua Aíla Maria.
Dá nome à Rua SDO 32, de Rua Venâncio Miguel de Sousa.
Dá nome à Rua SDO 108, de Rua Raimunda Alice da Silva.
Dá nome à Rua SDO 113, de Rua Sebastião Soares dos Santos.
Dá nome à Rua SDO 73, de Rua Ernades Vasconcelos.
Dá nome à Rua SDO 29, de Rua Inácio Pinto de Oliveira.
Concede as subvênções sociais que indica e dá outras providências.
Procede a revisão geral anual dos cargos comissionados que indica e dá outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Município de Acaraú e dá outras providências.
Autoriza a abertuta de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento de R$ 50.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Denomina de João Jaime Ferreira Gomes Filho a Escola de Ensino Fundamental da localidade de Lagoa da Volta.
Denomina de João Jaime Ferreira Gomes Filho, a Escola de Ensino Fundamental da Localidade de Curral Velho.
Considera a programação de investimentos realizada neste exercício e outras despesas de custeio, no que couber, como extenção do Plano Plurianual aprovado para o periodo 1997 - 2000.
