Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3578 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 22:29:32

Decreto: 018/2021 11/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: PMA SMAS 002/2021 10/03/2021

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: PMA SMAS 001/2021 09/03/2021

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 017/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19), COM AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 016/2021 04/03/2021

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DR. AHARON VALDES CAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04189/2021 01/03/2021

NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C DA ESCOLA MARIA NAZARÉ VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 015/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01004/2021 01/03/2021

NOMEIA A COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,FINANCEIRA E CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01003/2021 01/03/2021

EXONERA A COORDENADORA DE CONTROLE DE COMPRAS E ORÇAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00924/2021 01/03/2021

NOMEIA A TESOUREIRA ADJUNTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00921/2021 01/03/2021

NOMEIA O ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00920/2021 01/03/2021

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00919/2021 01/03/2021

NOMEIA O ASSISTENTE DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00918/2021 01/03/2021

EXONERA ASSISTENTE DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00623/2021 01/03/2021

NOMEIA A COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 00622/2021 01/03/2021

NOMEIA A COORDENADORA EXECUTIVA DO CONTROLE,AVALIAÇÃO,REGULAÇÃO E AUDITORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 00517/2021 01/03/2021

NOMEIA A SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004251/2021 01/03/2021

NOMEIA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO NÚCLEO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004250/2021 01/03/2021

NOMEIA A DIRETORA DO NUCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004249/2021 01/03/2021

NOMEIA O SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004248/2021 01/03/2021

NOMEIA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004247/2021 01/03/2021

NOMEIA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004246/2021 01/03/2021

NOMEIA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004245/2021 01/03/2021

NOMEIA A COORDENADORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004244/2021 01/03/2021

NOMEIA A ASSESSORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004243/2021 01/03/2021

NOMEIA A ASSESSORA DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004242/2021 01/03/2021

NOMEIA A ASSESSORA DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMA, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004240/2021 01/03/2021

NOMEIA A ASSESSORA DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004239/2021 01/03/2021

NOMEIA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004238/2021 01/03/2021

NOMEIA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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