Regulamenta a lei municipal N° 1413/2011 (código de obras e posturas) e as medidas de fiscalização do alvará de funcionamento dos estabelecimentos situados no município de Acaraú - CE
NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O REGENTE DA BANDA DE MUSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA DO TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO E APOIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O ENCARREGADO DE APOIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA SALES - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA TIPO D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C DA ESCOLA JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA TIPO E DA ESCOLA MANOEL ALBINO (ANEXO DA ESCOLA JOÃO DOMINGUES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA DA ESCOLA FRANCISCA SILVEIRA GOMES - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO TIPO B E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA TIPO A DA ESCOLA TERESA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú - CE e dá ooutras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
