Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3589 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 22:43:20

Portaria: 0162021/2021 09/02/2021

EXONERA O SECRFETARIO DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 012/2021 09/02/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú - CE e dá ooutras providências.

Portaria: 023/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Tércio Dantas Tavares, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 022/2021 08/02/2021

Nomeação, Agente: Thalles Walker Medeiros Vital, Cargo: Secretária de Turismo, Cultura Comunicação, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Portaria: 018EX/2021 08/02/2021

EXONERA O SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01802/2021 08/02/2021

EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01103/2021 08/02/2021

NOMEIA O COORDENAOR DE ARTICULAÇÃO COM O DETRAN ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00911/2021 05/02/2021

EXONERA A ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 011/2021 02/02/2021

Regulamenta a lei municipal N° 1413/2011 (código de obras e posturas) e as medidas de fiscalização do alvará de funcionamento dos estabelecimentos situados no município de Acaraú - CE

Portaria: 0192021/2021 01/02/2021

EXONERA O ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 009/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú - CE e dá ooutras providências.

Portaria: 00722/2021 01/02/2021

NOMEIA O ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO E APOIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00721/2021 01/02/2021

NOMEIA O ENCARREGADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00720/2021 01/02/2021

NOMEIA O ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00719/2021 01/02/2021

NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00718/2021 01/02/2021

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00717/2021 01/02/2021

NOMEIA O ENCARREGADO DE APOIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00616/2021 01/02/2021

NOMEIA O REGENTE DA BANDA DE MUSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004186/2021 01/02/2021

NOMEIA A SECRETÁRIA DA ESCOLA FRANCISCA SILVEIRA GOMES - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004184/2021 01/02/2021

NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004183/2021 01/02/2021

NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA SALES - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004182/2021 01/02/2021

NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004181/2021 01/02/2021

NOMEIA A COORDENADORA TIPO D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004180/2021 01/02/2021

NOMEIA A SECRETÁRIA DO TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004179/2021 01/02/2021

NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C DA ESCOLA JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Portaria: 004178/2021 01/02/2021

NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 004177/2021 01/02/2021

NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004175/2021 01/02/2021

NOMEIA O SECRETÁRIO TIPO B E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004174/2021 01/02/2021

NOMEIA A COORDENADORA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004173/2021 01/02/2021

NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo de Certificação Praia Limpa do Ceará,