NOMEIA SECRETÁRIA TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DA ESCOLA ROQUE LOPES DE ARAUJO (TIPO B) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA ROQUE LOPES ARAÚJO (TIPO B) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO (TIPO B) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA JOÃO JAIME GOMES FERREIRA FILHO (TIPO B) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO (TIPO B) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO - POLO (TIPO B) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO A DA ESCOLA JOELINA RIBEIRO RAMOS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JOELINA RIBEIRO RAMOS VIANA (TIPO A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA JOELINA RIBEIRO RAMOS VIANA (TIPO A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA JOELINA RIBEIRO RAMOS VIANA (TIPO A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

NOMEIA A DIRETORA TIPO B DA ESCOLA RAIMUNDA DOMINGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C DA ESCOLA SOFIA NUNES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO B DA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO C DA ESCOLA MANOEL DUCA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA TIPO C DA ESCOLA LAURA FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A DIRETORA TIPO B DA ESCOLA HUGO MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO B DA ESCOLA RAIMUNDA RODRIGUES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A DIRETORA TIPO B DA ESCOLA DEPUTADO JOSÉ FILOMENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA DA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA SALES (TIPO B) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19) E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSISTENTE DA PROCURADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ – APAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), de forma específica entre os dias 12 e 17 de feveiro de 2021, e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú/Ce e dá outras providências

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.