NOMEIA A IRETORA DO DEPARTAMENTO E MONITORAMENTO , FISCALIZAÇÃO E GEOPROCESSAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO B DA ESCOLA RAIMUNDA DOMINGUES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR TIPO C DA CEI MANOEL DANIEL DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORENADOR GERAL DE CELULA E AVALIAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SECRETARIO DE AGRONEGOCIOS,IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SECRETÁRIA TIPO B DA ESCOLA RAIMUNDA DOMINGUES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação ordinária da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INC. IV, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1476/2013, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 35% PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO A, DA ESCOLA TERESA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR GERAL DA CÉLULA DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE ARTE DE ACARAÚ FRATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DO DEPARTAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO B DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
