EXONERA A CHEFE DE GABINETE DA SEC. MUNIC DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENAOR TÉCNICO DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A GESTORA DA CASA DO PRÍNCIPE DOS POETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A GESTORA DA ACADEMIA E DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA NA EEIEF MARIA NAZARÉ VIANA - TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ROQUE LOPES DE ARAÚJO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JOÃO RIBEIRO RAMOS (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COORDENADORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS MERCADOS PÚBLICOS DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONGUBAS, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 317, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIA SOLANGE DE OLIVEIRA CPF: 027.469.853-65

NOMEIA FRANCISCO LEONARDO DO NASCIMENTO A ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARAU/CE.

NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DO NÚCLEO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COORDENADORA ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICA DA ESCOLA DONA ODETE SILVEIRA (TIPO D) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA DONA ODETE SILVEIRA (TIPO D) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA PROFESSORA TEREZA FERNANDES CUNHA (TIPO D) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA PROFESSORA TEREZA FERNANDES CUNHA (TIPO D) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR TIPO B DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.