DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 331, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA EULINA MAGALHÃES (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SECRETÁRIO DE AGRONEGÓCIO ,PESCA , IRRIGAÇÃO E DESENVOLVOMENTO ECONÔMICO E RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSISTENTE DE GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A IRETORA DO DEPARTAMENTO E MONITORAMENTO , FISCALIZAÇÃO E GEOPROCESSAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA TIPO B DA ESCOLA RAIMUNDA DOMINGUES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR TIPO C DA CEI MANOEL DANIEL DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORENADOR GERAL DE CELULA E AVALIAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SECRETARIO DE AGRONEGOCIOS,IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SECRETÁRIA TIPO B DA ESCOLA RAIMUNDA DOMINGUES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação ordinária da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INC. IV, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1476/2013, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 35% PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO A, DA ESCOLA TERESA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
