VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E PELA LEI MARIA DA PENHA, LEI FEDERAL Nº 11.340/2006.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO programa LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 16/11/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA MARIA LEONETE BRANDÃO -TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE ACARAÚ O DIA DO TRILHEIRO ACARAUENSE, A SER COMEMORADA EM 21 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO MONGUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 324, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÂO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MOMEIA O CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AUXILAIR TÉCNICO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
NOMEIA O TESOUREIRO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR DE COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA SALES - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA SALES - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENADOR DA DIVISÃO DE NÚCLEO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENADOR DA DIVISÃO DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE DO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O ASSESSOR DA DIVISÃO DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.