NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA JOAQUIM TIAGO DO NASCIMENTO (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA ADMINISTRATIVA/PEDAGÓGICA NA EEIEF ANTÔNIO LINO RODRIGUES (TIPO D) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EEIEF JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR GERAL DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO Á GESTÃO - DNAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÃO DO NUCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A GESTORA DA ACADEMIA E DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A GESTORA DA CASA DO PRÍNCIPE DOS POETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O COORDENAOR TÉCNICO DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA NA EEIEF MARIA NAZARÉ VIANA - TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A CHEFE DE GABINETE DA SEC. MUNIC DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A MOBILIZADORA SOCIAL DA SEC. MUNIC DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA EXECUTIVA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COORDENADORA EXECUTIVA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A MOBILIZADORA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ROQUE LOPES DE ARAÚJO - TIPO B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA JOÃO RIBEIRO RAMOS (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COORDENADORA EXECUTIVA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COORDENADORA EXECUTIVA DA ESTRÁTEGICA SAÚDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS MERCADOS PÚBLICOS DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONGUBAS, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 317, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
