EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO TIPO A DA ESCOLA TERESA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O COORDENADOR DA DIVISÃO DO NUCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O COORDENADOR DA DIVISÃO DO NUCLEO DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA JOELINA RIBEIRO RAMOS VIANA (TIPO A ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO NUCLEO DE MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SECRETÁRIA TIPO B DA ESCOLA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A DIRETORA DA ESCOLA SOFIA NUNES DE FREITAS (TIPO C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O ASSESSOR DE COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A DIRETORA DA ESCOLA TERESA DE JESUS SILVA - TIPO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA MARIA NAZARÉ VIANA - TIPO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA FRANCISCA SILVEIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A DIRETORA TIPO C - ESCOLA SOFIA NUNES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE O PROGRAMA RUA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO NERES DE SOUSAA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO ENTORNO DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO, ENTRE AS RUAS ARIMÁ SILVEIRA E MESTRE SABINO, NO BAIRRO OUTRA BANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O PREGOEIRO A RESPECTIVA EQUIPE E APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO (PORTARIA Nº 26/2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DO OLEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÍTIO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DE DESEMPENHO A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA O SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CEARÁ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O TESOUREIRO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.