CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ACARAUENSE AO DR. WANDER DE ALMEIDA TIMBÓ

DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ACARAUENSE AO PE. ARISTIDES OLIVEIRA CARNEIRO

INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS E AJUDAS DE CUSTO PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ACARAU

DÁ DENOMINAÇAO Á PRAÇA NO BAIRRO DE MUCUNA, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1275/2009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA RECONHECIMENTO DE DIVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PARCELAMENTO DE DIVIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

MAJORA O VENCIMENTO BASICO DOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA RECONHECIMENTO DE DIVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PRACELAMENTO DE DIVIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOMINAÇAO A PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTA FÉ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO PARA A EXECUÇAO DO PROGRAMA SOCIAL DE COMBATE A FOME E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO PARA EXECUÇAO DE PROGRAMA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DAS DIVIDAS CONCERNENTES A PREVIDENCIA SOCIAL DEVIDAS PELO MUNICIPIO DE ACARAU-CE

DA DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDICA E ADOTA AS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE R$119,000,00 PARA O CUSTO DE DESPESASDO EXERCICIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A NOVA ORGANIZAÇAO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DO MINICIPIO DE ACARAU, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONALE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE BAIRRO NO MUNICIPIO DE ACARAU, CRIAÇAO DE SDOS E DA OUTRSA PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SBRE ALTERAÇOES NA LEI Nº 942, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1263/2009 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PREFERENCIAS

MAJORA A GRATIFICAÇAO DE FUNÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A GRATIFICAÇAO DE FUNÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE A SUBVENÇAO SOCIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRASO DO CONVENIO DE COOPERAÇAO FIRMANDO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10ª REGIAO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1194/2007, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS

MAJORA O VENCIMENTO BASICO DOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO

QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRASO DO CONVENIO DE COOPERAÇAO FIRMANDO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1117/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005 E DA OUTRAS PREFERENCIAS