AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UMA SUPLEMENTAÇAO POR ANULAÇAO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇAO DE TERRENO DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE ACARAU Á CAMARA MUNICIPAL DE ACARAU, PARA IMPLANTAÇAO DA SUA CEDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE DE PREVENÇAO AO CANCER DE PROSTATA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A LIENAÇAO DE TERRENO DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, PARA INPLANTAÇAO DE UMA POLICLINICA NA CIDADE-CEDE, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1182/2006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO ART. 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO REGRAS DE TRANSIÇAO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇAO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS E AJUDAS DE CUSTOS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMIÇAO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FIXA O VALOS DE SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO DE ACARAU, PARA O QUADRIENIO 2009/2012, NA FORMA COMO INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇAO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
A DENOMINAÇAO A TRAV. JOSE JULIO LOUZADA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALIENAÇAO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARA, PARA A CONTRUÇAO DO CEJOVEM - CENTO DE EDUCAÇAO DA JUVENTUDE DE ACARAU - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER PROJETOS DE EXECUÇAO DE 240 UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONJUNTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSO FGTS - OPERAÇOES COLETIVAS, NO LOTEAMENTO BURITI, PODENDO CONTAR NA MODALIDADE ADIMINISTRAÇAO DIRETA, MAO-DE-OBRA PARA A CONTRUÇAO DAS UNIDADES HABITACIONAIS SOBRETIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS PRARA REALISAÇAO DE EXAMES DE DNA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dipõe sobre abertura de crétito adicional especial ao vigente orçamento para fins que indica e dá outras providências.
Dipõe sobre adequação de barracas e quiosques em praças da sede dos distritos bem como na orla marítima, e dá outras providências correlatas.
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer alienação de terreno do patrimônio municipal á secretaria de E ducação proficionasl e tecnológica do ministério da E ducação , atraves do centro federal federal de Educação tecnológica do Ceará- Cefet-CE e dá outras providências.
Majora o vencimento básico dos professores da rede oficial de ensio, e estabelece volores para bolsa de trabalho dos docentes com contratação temporária, para projetos especias de Educação de jovens e adultos e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais, e dá outraa providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial ao vigente orçamentoara os fins que indica, e dá outra providências.
Criar cargos de provimento efetivo de pessoal do poder executivo municipal, e adota outras providências.
Autoriza o chefe do poder exercutivo a fazer alienação de terreno do patrimônio do município de Acaraú ao governo do Estado do Ceárar,atravéis da secretaria de saúde, para a implatação de uma policlínica e do ceu ( centro de especialidade andotológica ) na cidade-sede e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de docente, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária excepcional intereses público nas escola municipais e em projeto Educacionais e dá outras providências.
Dá denominação a estabelecimento de ensino.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a faser um termo de aditivo porrogando o prazo do convênio de cooperação firmado com o Tribunal de Justiça do Ceará conforme Lei Municipal nº 1.117/2005, de 22 de agosto de 2005 e dá outras providências.
