CONCEDE A SUBVENÇAO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRASO DO CONVENIO DE COOPERAÇAO FIRMADO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10ª REGIAO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG/10/018, CONFOIRME A LEI MUNICIPAL Nº 1194/2007, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1318/2009 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIOINAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.177/06 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006.

CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1253/2008 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTOORIZA O EXECUTIVO A DOAR BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE ACARAU

CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA - CULTURA E ARTE SOLIDARIA DE ACARAU

DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇAO DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO CEARA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDRAL DO CEARA-UFC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E REVOGA A LEI Nº 754/1992, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992

AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇAO A ENTIDADE BENEFICIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇAO AS RUAS SEM DENOMINAÇAO OFICIAL QUE INDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE ACARAUENSE A SRA. KETYA DANTAS MARTINS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL, NO MUNICIPIO DE ACARAU ( REFIS ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento para aquisiçao de veiculos de carga e automoveis e dá outras providencias

AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PLANTOES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA E DELIMITA BAIRROS DO MUNICIPIO E DA OURAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1224/2007 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1222/2007 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ACARAUENSE AO PE. JOAO JESUÍNO MARQUES

MAJORA A BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA A AQUISIÇAO DE VEICULO DE TRASPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ACARAUENSE AO DR. CLAUDIO AUGUSTO MARQUES DE SALES