Modifica o Nº I do Artigo 1º da Lei 999 de 03 de Maio de 2002 e dá outras providências.

Dá denominação a Escola da localidade de Volta do Rio.

Dispõe sobre a criação do Coselho de Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Município de Acaraú e dá outras providências.

Denomina estrada vicinal no Município de Acaraú e dá outras providências.

Denomina as ruas que indica e adota outras providências.

Denomina Ginásio Coberto no Distrito de Juritianha e dá outras providências.

Dá denominação às Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Autoriza a permuta de terreno que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito para implantação do Projeto Farmácia Viva e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de um terreno para Doação no Estado do Ceará para fins de construção de uma unidade escolar do 2º grau neste Município e dá ourtas providências.

Concede o Título de Cidadão Acarauense ao M. D. Desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Autoriza a abrir adicional ao Orçamento, o crédito especial adicional da importância de R$ 245.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Institui o auxílio financeiro que indica e dá outras providências.

Dá denominação às Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Concede o Título de Cidadão Acarauense ao Exmo Sr. Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Dr. Anastácio de Queiroz Sousa.

Dá nome à Rua SDO 31, de Rua João de Moura Rolin.

Dá nome à Rua SDO 99, de Rua Christina Cabral.

Dá nome à Rua SDO 100, de Rua Francisco Gonçalves Messias

Dá nome à Rua SDO 30, de Rua Leonete Brandão.

Dá nome à Rua SDO 35, de Rua Gonçalo Vital Aragão.

Dá nome à Rua SDO 24, de Rua Francisco Carneiro do Nascimento.

Dá nome à Rua SDO 28, de Rua Joaquim Semeão Rodrigues.

Declara de utilidade pública o núcleo sediado neste Município da Associação Rainha da Paz.

Altera a denominação inicial de todas as escolas da rede municipal de ensino

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2003, e dá outras providências.

Cocede a subvênção social que indica e dá outras providências.

Da´nome à Rua SDO 55, de Rua Manoel Antônio Policarpo.

Dá nome à Rua SDO 149, de Rua Aíla Maria.

Dá nome à Rua SDO 32, de Rua Venâncio Miguel de Sousa.

Dá nome à Rua SDO 108, de Rua Raimunda Alice da Silva.