Dá nome à Rua SDO 24, de Rua Francisco Carneiro do Nascimento.
Dá nome à Rua SDO 28, de Rua Joaquim Semeão Rodrigues.
Declara de utilidade pública o núcleo sediado neste Município da Associação Rainha da Paz.
Altera a denominação inicial de todas as escolas da rede municipal de ensino
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2003, e dá outras providências.
Cocede a subvênção social que indica e dá outras providências.
Da´nome à Rua SDO 55, de Rua Manoel Antônio Policarpo.
Dá nome à Rua SDO 32, de Rua Venâncio Miguel de Sousa.
Dá nome à Rua SDO 108, de Rua Raimunda Alice da Silva.
Dá nome à Rua SDO 113, de Rua Sebastião Soares dos Santos.
Dá nome à Rua SDO 29, de Rua Inácio Pinto de Oliveira.
Concede as subvênções sociais que indica e dá outras providências.
Procede a revisão geral anual dos cargos comissionados que indica e dá outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Município de Acaraú e dá outras providências.
Autoriza a abertuta de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento de R$ 50.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Denomina de João Jaime Ferreira Gomes Filho a Escola de Ensino Fundamental da localidade de Lagoa da Volta.
Denomina de João Jaime Ferreira Gomes Filho, a Escola de Ensino Fundamental da Localidade de Curral Velho.
Considera a programação de investimentos realizada neste exercício e outras despesas de custeio, no que couber, como extenção do Plano Plurianual aprovado para o periodo 1997 - 2000.
Altera o Anexo I da Lei Municiapl nº 800/95 de 07 de Abril de 1995.
Institui o Regime de Substituição Tributária, e dá outras providências.
Autoriza a assinatura de Covênio de cooperação técnica entre o Município de Acaraú e a fundação Netúno para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Municipio de Acaraú, no valor R$ 45.000,00 para fins que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acaraú para o período 2002 - 2005, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito especial adicional ao vigente orçamento da Seguridade social do Município de Acaraú no valor de R$ 35.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a doação ao Estado do Ceará de um terreno que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao Vigente Orçamento Fiscal do Município de Acaraú, no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências.
