| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 13/03/2025 | 25.02.28-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA SIMPLIFICADA, REFERENTE AO PLANTIO DE COQUEIRO, NÃO OCORRENDO O DESMATE/SUPRESSÃO DE EVENTUAIS ÁRVORES PRÉ-EXISTENTES. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADENE DO NASCIMENTO DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: PV. VOLTA DO RIO, SN - POVOADO - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 12/03/2025 | 25.02.28-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA SIMPLIFICADA, REFERENTE AO PLANTIO DE COQUEIRO, NÃO OCORRENDO O DESMATE/SUPRESSÃO DE EVENTUAIS ÁRVORES PRÉ-EXISTENTES. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADENE DO NASCIMENTO DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: PV. VOLTA DO RIO, SN - POVOADO - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 07/03/2025 | 24.06.20-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU - LOCALIZAÇÃO: RUA MAJOR COELHO, 185 - CENTRO - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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