Data |
Processo Licença |
Fase Texto da publicação |
Mais |
23/04/2025 | 25.04.14-0002 LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO, PARA COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO JANDER ARAUJO SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA DEPUTADO RODRIGUES MAGALHÃES, 519 - PREFEITO ADENOR MARTINS - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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14/04/2025 | 24.08.08-0003 LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. VOLUNTÁRIOS DA PATRIA, 2670 - MORADA NOVA - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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13/03/2025 | 25.02.28-0001 LICENÇA SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA SIMPLIFICADA, REFERENTE AO PLANTIO DE COQUEIRO, NÃO OCORRENDO O DESMATE/SUPRESSÃO DE EVENTUAIS ÁRVORES PRÉ-EXISTENTES. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADENE DO NASCIMENTO DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: PV. VOLTA DO RIO, SN - POVOADO - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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12/03/2025 | 25.02.28-0001 LICENÇA SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA SIMPLIFICADA, REFERENTE AO PLANTIO DE COQUEIRO, NÃO OCORRENDO O DESMATE/SUPRESSÃO DE EVENTUAIS ÁRVORES PRÉ-EXISTENTES. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADENE DO NASCIMENTO DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: PV. VOLTA DO RIO, SN - POVOADO - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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07/03/2025 | 24.06.20-0001 LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU - LOCALIZAÇÃO: RUA MAJOR COELHO, 185 - CENTRO - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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