processo: 26.04.16-0001
Nome: HEVELIN TAVARES JARDIM SANTIAGO
Solitação:
22/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA DUPLEX UNIFAMILIAR PARA HOSPEDAGEM - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HEVELIN TAVARES JARDIM SANTIAGO - LOCALIZAÇÃO: BARRINHA DE BAIXO, SN - BARRINHA - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
