processo: 25.07.15-0003
Nome: ARMANDO SOUSA LOUSADA NETO
Solitação:
20/02/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO A CONCESSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA IMPLANTAÇÃO DE DOIS BANGALÔS UNIFAMILIARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARMANDO SOUSA LOUSADA NETO - LOCALIZAÇÃO: RUA DA PRAIA, S/N - PRAIA DA BARRINHA - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
