processo: 25.08.25-0002
Nome: JOAQUIM EUCLIDES FEIJÃO NETO
Solitação:
06/02/2026
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA
Fase: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO A CONCESSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA POUSADA E HOSPEDARIA NA PRAIA DE BARRINHA DE BAIXO ACARAÚ - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAQUIM EUCLIDES FEIJÃO NETO - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DA BARRINHA DE BAIXA, S/N - PRAIA DA BARRINHA - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
