processo: 26.04.08-0001
Nome: CRISTIANO JOSE DOS SANTOS
Solitação:
14/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - REGULARIZAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - REGULARIZAÇÃO , PARA POUSADAS E HOSPEDARIAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISTIANO JOSE DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: PRAIA VOLTA DO RIO , S/N - - CEP: 62590-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
