Processo ambiental

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Lista de processo ambiental
Solicitação
Processo
Nome
CPF/CNPJ
Licença
Especificação
Situação
Data hora
Mais
02/02/2026
26.02.02-0001
EVANALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.979.113-**
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELETRICA (NOVA LIGAÇÃO)
CONCLUÍDO
05/02/2026 02:45:35
01/02/2026
26.02.01-0001
VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS
35.859.228/0001-16
LICENÇA MINERAL
EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA - PROCESSO ANM Nº 800.349/2003 - LEITO DO RIO ACARAÚ
CONCLUÍDO
26/02/2026 04:04:45
26/01/2026
26.01.26-0001
FRANCISCO NATHAN FERREIRA ARAUJO
***.338.133-**
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELETRICA (NOVA LIGAÇÃO)
CONCLUÍDO
05/02/2026 02:41:26
23/01/2026
26.01.23-0001
BERLEZI FARMACIA DE MANIPULAÇÃO
11.413.027/0005-56
LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO
MANIPULAÇÃO DE FORMULAS
CONCLUÍDO
19/02/2026 03:18:50
22/01/2026
26.01.22-0001
REMY DENECHEAU
***.082.547-**
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
HOTEL E ESCOLA DE KITE SURF
CONCLUÍDO
03/06/2026 09:23:26
14/01/2026
26.01.14-0002
CONSTRUTORA LAYSA LTDA
18.782.016/0001-69
LICENÇA MINERAL
extração de areia
CONCLUÍDO
17/06/2026 11:19:47
14/01/2026
26.01.14-0001
TARPI COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE GELO E TRANSPORTE LTDA
46.758.417/0001-19
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - RENOVAÇÃO
FABRICA DE GELO
CONCLUÍDO
03/08/2026 02:56:14
14/01/2026
26.01.14-0004
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
***.903.323-**
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE DE ENREGIA ELETRICA (NOVA LIGAÇÃO)
CONCLUÍDO
19/01/2026 02:54:43
14/01/2026
26.01.14-0003
ANA GABRIELLY DO NASCIMENTO ARAUJO
***.661.483-**
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE DE ENERGIA CONSUMIDORA (NOVA LIGAÇÃO)
CONCLUÍDO
19/01/2026 02:51:04
13/01/2026
26.01.13-0002
CONSTRUTORA LAYSA LTDA
18.782.016/0001-69
LICENÇA MINERAL
extração de areia
CONCLUÍDO
17/06/2026 11:20:25
13/01/2026
26.01.13-0001
ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI - ME
28.081.287/0001-40
LICENÇA MINERAL
extração de areia
CONCLUÍDO
03/06/2026 09:24:35
09/01/2026
26.01.09-0001
POSTO ICARAI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
28.091.631/0001-82
CARTA DE ANUÊNCIA AMBIENTAL
COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
CONCLUÍDO
22/01/2026 03:49:50
08/01/2026
26.01.08-0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU
07.547.821/0001-91
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
CONCLUÍDO
28/01/2026 10:31:42
07/01/2026
26.01.07-0001
RB IMOVEIS E INCORPORAÇÕES LTDA
39.645.375/0001-44
CONSULTA PRÉVIA
rESTAURANTE E pOUSADA
EM TRAMITAÇÃO
15/01/2026 08:17:31
07/01/2026
26.01.07-0002
50.196.358 JOSE SECUNDO DE SOUSA FILHO
50.196.358/0001-00
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PIZZARIA - RESTAURANTES E SIMILARES, SEM O CONSUMO DE MATERIAL DE ORIGEM
ARQUIVADO
18/06/2026 11:40:49
06/01/2026
26.01.06-0001
HELOISA INGRID SOUZA CAPISTRANO SILVA
***.670.093-**
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
LAVAGEM DE VEÍCULOS
CONCLUÍDO
10/03/2026 10:24:59
06/01/2026
26.01.06-0002
MARIA LUCIMAR DE SOUSA
***.392.053-**
DECLARAÇÃO
EXTENSÃO DE REDE DE 320 METROS
CONCLUÍDO
19/02/2026 02:19:28
29/12/2025
25.12.29-0001
AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA
23.789.543/0001-35
MUDANÇA DE TITULARIDADE
Extração de areia em leito de rio
CONCLUÍDO
03/06/2026 09:27:17
22/12/2025
25.12.22-0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU
07.547.821/0001-91
LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, EM MADEIRA, PARA ACESSO A PRAIA NA LOCALIDADE DE CASTELHANO, EM ACARAÚ/CE
CONCLUÍDO
28/01/2026 10:32:08
19/12/2025
25.12.19-0001
ANA RAQUEL MATIAS
***.197.963-**
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELETRICA (NOVA LIGAÇÃO)
CONCLUÍDO
28/01/2026 10:33:36
17/12/2025
25.12.17-0002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU
07.547.821/0001-91
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PAV. ASFÁLTICA DE BR-403 AO LIXÃO DE ACARAÚ
CONCLUÍDO
22/01/2026 03:50:20
17/12/2025
25.12.17-0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU
07.547.821/0001-91
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE TRIAGEM PARA COLETA SELETIVA.
CONCLUÍDO
22/01/2026 03:50:43
15/12/2025
25.12.15-0002
LAURENT DE LA METTRIE
***.526.703-**
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
CONSTRUÇÃO DE rESIDÊNCIA UNIFAMILIAR
EM TRAMITAÇÃO
07/01/2026 04:40:51
15/12/2025
25.12.15-0001
PEDRO HENRIQUE SECUNDES
***.155.263-**
DECLARAÇÃO
NOVA UNIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA (NOVA LIGAÇÃO)
CONCLUÍDO
15/12/2025 11:23:52
11/12/2025
25.12.11-0002
SCHEIDE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
29.237.791/0001-50
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS (REALIZAÇÃO DO EVENTO LABRYINTO)
CONCLUÍDO
27/01/2026 03:14:07
09/12/2025
25.12.09-0001
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
07.047.251/0084-06
LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO
LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69KV - LDAT 02C4 ACARAÚ II/ACARAÚ CIRCUITO II
CONCLUÍDO
17/06/2026 11:27:48
04/12/2025
25.12.04-0001
BRASOL SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR 26 LTDA
59.707.720/0001-34
CARTA DE ANUÊNCIA AMBIENTAL
SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA POR BATERIAS (BRESS)
CONCLUÍDO
23/03/2026 02:20:19
03/12/2025
25.12.03-0002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU
07.547.821/0001-91
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO
CONCLUÍDO
05/12/2025 10:02:12
03/12/2025
25.12.03-0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU
07.547.821/0001-91
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
URBANIZAÇÃO EM INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ JÚLIO LOUZADA
CONCLUÍDO
05/12/2025 10:03:02
02/12/2025
25.12.02-0001
CEARA BIOJET ENERGIA E BIOCOMBUSTIVEIS LTDA
43.577.146/0001-07
CARTA DE ANUÊNCIA AMBIENTAL
USINA TERMELETRICA A BIOGÁS
CONCLUÍDO
03/06/2026 09:36:20

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