DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 218, EXISTENTE NO BAIRRO SÍTIO BURITI, COMO RUA MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 227, EXISTENTE NO BAIRRO CENTRO, COMO RUA VIVÊNCIA RODRIGUES DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO DR. ÍTALO VIANA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SECRETÁRIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SECRETÁRIO INTERINO DE DESPORTO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SECRETÁRIO INTERINO DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE INTERINO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAUASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 303, EXISTENTE NO BAIRRO SÍTIO BURITI, COMO RUA RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SECRETARIO DE DESPORTO E JUVENTUDE DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA O SECRETARIO DE AGRONEGÓCIO, IRRIGAÇÃO, PESCA, E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO INTERINO DE DESPORTO E JUVENTUDE DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO INTERINO DE AGRONEGÓCIO, IRRIGAÇÃO, PESCA, E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE DE ACESSO ÀS MATRÍCULAS EM CRECHES E VAGAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MENBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE HIV, SÍFILIS, E HEPATITE B E C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SUBPROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE INTERINO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE INTERINO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÀO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS MONSENHOR EDSON MAGALHÃES E MONGUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÀO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O Nº 381, EXISTENTE NO BAIRRO VEREADOR ANTONIO LIVINO DA SILVEIRA, COMO RUA FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÀO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O Nº 330, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, COMO RUA MARGARIDA FERREIRA DA COSTA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
