NOMEIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO, GRUPO E TRABALHO DESIGNADO PARA APLICAÇÃO DO MODELO DE GORVERNAÇA E GESTÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1509.01 E 15 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMPOSTO POR 05 (CINCO) MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS, PAULO COSTA SANTOS, GILLENÊ VASCONCELOS E SILVA, LUCAS ANDRADE LIMA, ROCHELLY EUZÉBIO DE LIMA E JACÓ EXPEDITO DE LIMA NETO.
INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETARIO INTERINO DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VIAGEM A COORDENADORA DA UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO DO SERVIDOR POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍCIO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº MUNICIPAL Nº 1.476/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. PAULO RICARDO CARDOSO DE MORAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O TESOUREIRO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O ASSESSOR TECNICO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORENADORA PEAGOGICA DE ESCOLA TIPO-B E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS,
NOMEIA O CHEFE DO SETOR E PATRIMONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORENADOR DE GESTÃO DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ASSISTENTE INTERINA DE TRANSPARÊNCIA NA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENAOR TECNICO DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA O CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DE GABINETE INTERINO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DO OLEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS INSPETORES SANITÁRIOS INSERIDOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VIAGEM A AGENTE AUXILIAR ADMNISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO AGENTE AUXILIAR ADMNISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
