Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3578 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 22:29:32

Portaria: 0407.03/2022 04/07/2022

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01071/2022 01/07/2022

EXONERA O ASSESSOR DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010707/2022 01/07/2022

EXONERA O ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010706/2022 01/07/2022

EXONERA O ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010705/2022 01/07/2022

EXONERA O ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010704/2022 01/07/2022

EXONERA O CHEFE DE ARTICULAÇÃO POLITICA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010703/2022 01/07/2022

EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL O GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010702/2022 01/07/2022

EXONERA O ASSESSOR TECNICO DO GAB DO VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010701/2022 01/07/2022

EXONERA O ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 0072022/2022 01/07/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00525/2022 01/07/2022

EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30601/2022 30/06/2022

EXONERA O AUXILIAR TÉCNICO FINANCEIRO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1943/2022 30/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO CAPITÃO-TENENTE MÁRCIO LUIZ NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1942/2022 30/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. HORÁCIO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1941/2022 30/06/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1940/2022 30/06/2022

DSIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2006.9/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A COORDENADORA DE NÚCLEO DO PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2006.7/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM AO DIRETOR DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2006.6/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM AO DIRETOR DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2006.5/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2006.4/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2006.30/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2006.3/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2006.29/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2006.28/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A ASSESSORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2006.27/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2006.26/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A ASSESSORA DO NUCLEO DE FORMAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2006.25/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A ASSESSORA DA DIVISÃO DO NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO- PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2006.24/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2006.23/2022 20/06/2022

CONCEDE VIAGEM A DIRETORA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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