ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os benefícios eventuais que integram a Política da Assistência Social no Município de Acaraú/CE e dá outras providências
Dispõe sobre Denominação de Rua sem Denominação Oficial, existente na Sede do Distrito de Juritianha, indicada no Mapa Oficial sob o número SDO 039 e dá outras providências.
Dispõe sobre Rua sem denominação Oficial, existente na Sede do Distrito de Juritianha, indicada no Mapa Oficial sob o número SDO 040 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
EXONERA O CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VIAGEM AO ACESSOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE VIAGEM AO ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VIAGEM AO TESOUREIRO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VIAGEM AO ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA AOS BOLSISTAS DE SUPORTE PEDAGÓGICO INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.931, DE 20 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e regulamentação de programa de bolsas de monitoria na Rede Municipal de Ensino do Município de Acaraú e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no vigente Orçamento do Município - Lei Municipal - LOA nº 1.901/2021, de 03/11/2021, e dá outras providências.
CONCEDE VIAGEM AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 048/2021 E DISPÕE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA O ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADA ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA FINS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022-SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1741, DE 12 MARÇO DE 2018, E DO DECRETO Nº 04092019/01, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VIAGEM AO TESOUREIRO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VIAGEM AO ACESSOR DE COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o pagamento de Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, referente ao último Quadrimestre de 2021, a ser pago aos profissionais que atuam na Atenção Primária do Município de Acaraú/CE, nos termos do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
CONCEDE VIAGEM AO ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR DE COMPRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
