NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA FRANCISCA SILVEIRA GOMES - TIPO B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TEREZA DE JESUS - TIPO A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O COORDENADOR DE INSPEÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre de Férias acrescida do Terço Constitucional e Décimo Terceiro Salário aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Acaraú, e dá outras providências.

Ficam Institudas como Políticas Públicas Municipais a Promoção da Cultura Oceanica e a preservação dos Manguezais na Rede de Ensino do Município de Acaraú, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com as Instituições Judiciárias nas Esferas Estaduais, Federais, Trabalhistas e Eleitorais, com o Ministério Público, a Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar do Estado do Ceará, e dá outras providências.

CORRIGENDA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 04 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Para a Primeiro Infância do Município de Acaraú/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre Denominação de Rua sem Denominação Oficial exitenete na sede do Distrito de Juritianha, indicada no Mapa Oficial sob o número SDO 038 e dá outras providências.

Autoriza a doação de Bem Público à Universidade Estadual vale do Acaraú, para consttrução e funcionamento de Polo Universitário no Município de Acaraú/CE e dá outras providências.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA TIPO C DA ESCOLA LAURA FURTADO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o pagamento de Incentivo Financeiro Variável por Desempenho a ser pago aos Profissionais que atuam na Atenção Primária do Município de Acaraú, nos termos do programa Previne Brasil e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual de vencimentos aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Acaraú e dá outras providências.

NOMEIA O SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSISTENTE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O ASSESOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A AUXILIAR DE ARQUIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSISTENTE DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ASSESSORA FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A TÉCNICA E GESTÃO O SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.