Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3453 registros

Portaria: 010601/2022 01/06/2022

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1939/2022 01/06/2022

ALTERA O INC. IV, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 1476/2013, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 35% PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1938/2022 01/06/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ACARÂÚ/CE O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUAI)RILHAS JUNINAS, DENOMINADO "ACARAU JUNINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1937/2022 01/06/2022

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0132022/2022 20/05/2022

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR TÉCNICO DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0142022/2022 20/05/2022

CONCEDE VIAGEM A COORDENADORA DA UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 12050001/2022 12/05/2022

CONCEDE VIAGEM AO ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1936/2022 03/05/2022

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Projeto Emanuel e dá outras providências.

Portaria: 020506/2022 02/05/2022

NOMEIA O COORDENADOR DE LOGÍSTICA DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 020502/2022 02/05/2022

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇAO E GEOPROCESSAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032022/2022 02/05/2022

NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020504/2022 02/05/2022

EXONERA A COORDENADORA PEAGOGICA DA ESCOLA TEREZA DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020503/2022 02/05/2022

EXONERA O ASSESSOR DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZÇÃO NA IDADE CERTA-PAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020502/2022 02/05/2022

EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040501/2022 02/05/2022

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EEIEF TERESA DE JESUS SILVA - TIPO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020504/2022 02/05/2022

NOMEIA O DIRETOR DO NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020505/2022 02/05/2022

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DO NÚCLEO DA GESTÃO PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA E FORMAÇÃO DE GESTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020501/2022 02/05/2022

EXONERA A DIRETORA DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0092022/2022 02/05/2022

CONCEDE VIAGEM AO SECETARIO DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0102022/2022 02/05/2022

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DO SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0112022/2022 02/05/2022

CONCEDE VIAGEM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0122022/2022 02/05/2022

CONCEDE VIAGEM AO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0052022/2022 02/05/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1933/2022 28/04/2022

Dispõe sobre os benefícios eventuais que integram a Política da Assistência Social no Município de Acaraú/CE e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1934/2022 28/04/2022

Dispõe sobre Denominação de Rua sem Denominação Oficial, existente na Sede do Distrito de Juritianha, indicada no Mapa Oficial sob o número SDO 039 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1935/2022 28/04/2022

Dispõe sobre Rua sem denominação Oficial, existente na Sede do Distrito de Juritianha, indicada no Mapa Oficial sob o número SDO 040 e dá outras providências.

Portaria: 2704.04/2022 27/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 2704.03/2022 27/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 270401/2022 27/04/2022

EXONERA O CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2022 26/04/2022

CONCEDE VIAGEM AO ACESSOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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